Apelidados de “Liga da Justiça”, três juízes da Bahia estão sob investigação pela Corregedoria-Geral da Justiça por envolvimento em esquemas de grilagem de terras, corrupção e agiotagem.
São eles:
– André Marcelo Strogenski, titular da 1.ª Vara Criminal;
– Fernando Machado Paropat, titular da 1.ª Vara Cível da Comarca de Porto Seguro; e
– Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas.
A denúncia veio à tona no domingo (25), por meio de reportagem exibida no programa Fantástico, da Globo.
De acordo com a reportagem, os juízes estariam envolvidos em transações fraudulentas que os colocavam como proprietários de terrenos e imóveis que já pertenciam a outros donos.
Os três foram afastados de seus cargos por decisão unânime do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em junho deste ano.
O esquema foi possível porque Paropat era responsável pela fiscalização dos documentos emitidos pelo cartório, incluindo as escrituras falsas. O juiz manteve essa função por 13 anos.
Os magistrados, conforme a investigação, adquiriram 101 matrículas de propriedades em áreas valorizadas, como praias paradisíacas da Bahia. Em um dos empreendimentos, o grupo estava construindo um condomínio de luxo com 60 mil metros quadrados e 76 lotes.
Cada juiz ficou com 8 lotes, sendo que, em junho de 2024, restava apenas um à venda, avaliado em R$ 3,3 milhões.
Além dos juízes, a investigação também aponta a participação de um promotor, empresários, advogados e um secretário municipal. Funcionários do cartório foram filmados destruindo e escondendo documentos.
Na última semana, o Ministério Público e a Polícia Militar realizaram buscas e apreensões nas residências dos juízes investigados. Paropat foi encontrado na casa de sua namorada, situada no mesmo condomínio em que reside.
Outro juiz, Igor Carvalho Nunes Oliveira, também foi preso. Ele é ex-fiscal ambiental e já havia enfrentado problemas legais no ano passado por venda de licença ambiental. A decisão de prisão e soltura de Oliveira foi tomada por outro investigado: o juiz Strogenski, com quem ele foi filmado em uma festa após a soltura, junto a outros suspeitos, incluindo um foragido.
Durante a investigação, descobriu-se que os juízes se envolveram com agiotagem, emprestando dinheiro a juros acima do permitido por lei e sem autorização do Banco Central. Mensagens de áudio revelaram a taxa de juros aplicada e discussões sobre empréstimos.
As defesas de juízes investigados se manifestaram. A defesa de Paropat alegou que as informações divulgadas são prematuras e inverídicas, e negou qualquer prática ilegal. Já a defesa de Rogério Barbosa afirmou que seu afastamento não se relaciona a atividades judiciais e que ele não teve envolvimento em processos imobiliários.
Até o momento, as defesas de Strogenski e demais envolvidos não se manifestaram sobre o caso. A Corregedoria continua as investigações para apurar a extensão e a natureza das atividades ilícitas atribuídas ao grupo.
