Por Carlos Alberto P. Silva, Defesanet
“A observância do comportamento dos governantes, a orquestração da mídia quase sempre desfavorável a um país, a manutenção de exigências absurdas nos campos político e econômico, a “satanização” da futura vítima, ao mesmo tempo em que campanhas bem dirigidas buscam minar o moral nacional da população do país alvo são indícios claros do preparo da opinião pública mundial para aceitar uma ação ”baseada na nova Doutrina da ONU, o princípio da ‘Responsabilidade de Proteger‘”.
O Documento Final da Cúpula de 2005 (Princípio da Responsabilidade de Proteger), na ONU, estipula que Estados devem proteger suas populações de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e todos os outros crimes contra a humanidade. Quando a obrigação não é cumprida, a comunidade internacional tem de interferir, em tempo útil, com uma ação coletiva decidida por intermédio do Conselho de Segurança, em conformidade com a Carta da ONU. Isso ocorre porque concilia o conceito de soberania com a responsabilidade que o Estado possui em proteger sua própria população de graves violações de direitos humanos. (“A soberania não deve ser um escudo atrás do qual os governos ou os grupos armados possam se esconder, a discussão com relação à soberania está em evolução.” Richard Feinberg – ex-assessor do então presidente Bill Clinton para Segurança Nacional)
No estado atual das relações de força entre as grandes potências e os outros países, é inteiramente legítimo recear uma “manipulação do conceito”, que não constituiria, aliás, nada de novo. Nos lembra Noam Chomsky, que o Japão invocou a responsabilidade de proteger para invadir a Manchúria e que Hitler fez o mesmo em relação à Polônia.
É importante ressaltar que segundo a ONU a comunidade internacional deve conhecer o princípio da “Responsabilidade de Proteger”, e quando um Estado não é capaz, ou não assume a responsabilidade de aplicá-lo, essa ação recai sobre a comunidade internacional.
A ONU abrandou o termo“direito de ingerência” que salientava o papel dos países interventores, evidenciando, o “direito de ser protegido”, ou seja, evidenciando a posição dos beneficiários das intervenções.
Reavivemos alguns casos usados referentes a cobiça e ao desejo antigo de internacionalizar a Amazônia:
• A tese defendida, em 1850, pelo chefe do Observatório Naval de Washington, Mathew Maury, propunha a ocupação norte-americana da Amazônia, expandindo a produção de algodão daquele país, desviando toda a sua estrutura, incluindo os escravos africanos, para a região, como forma de evitar uma guerra civil entre o norte e o sul;
• A tentativa da UNESCO, em 1948, de criação do Instituto Internacional da Hileia Amazônica, aceita pelo Brasil, e tão somente depois, rejeitada pelo Congresso;
• A proposta do Hudson Institute, apresentada em 1967 e intitulada “Plano Mar Mediterrâneo” previa a construção de sete lagos (quatro no Brasil e três na Colômbia) na floresta amazônica e a abertura de uma hidrovia interior, com saída para o Pacífico, alternativa ao Canal do Panamá;
• A persistente campanha, desde 1981, do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, para a criação de “nações indígenas”.
O professor Marcos Coimbra (ex-docente de Economia na Universidade Cândido Mendes e na UERJ, membro da Academia Brasileira de Defesa e do CEBRES) nos mostra ainda:
Frases que servem para amplificar o temor dos que identificaram uma antiga conspiração internacional em relação a Amazônia. De Madeleine Albright, secretária de Estado dos Estados Unidos (1997–2001): “Quando o meio ambiente está em perigo, não existem fronteiras”. Do ex-presidente francês François Mitterrand: “Alguns países deveriam abrir mão de sua soberania em favor dos interesses globais”. Ou do ex-presidente russo Mikhail Gorbachev: “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais”. Ou, por fim, do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é só deles, mas de todos nós”.
Triplo A: a nova ameaça à “soberania brasileira na Amazônia”
Em 2015, “no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Brasil se viu diante de uma proposta do presidente da Colômbia para criar um ‘corredor ecológico’ que iria dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia”.
Uma grande área de 200 milhões de hectares onde vivem 30 milhões de pessoas, entre seus habitantes 385 povos indígenas, de oito países sul-americanos. Seria, no total, 309 áreas protegidas (957.649 km2) e 1.199 terras indígenas (1.223.997 km2) ligadas pelo imenso corredor.
No dia 19 de setembro de 2018, o então Comandante do exército Gen Ex Eduardo Villas Boas postou na sua conta do Twitter:
Você sabe o que é “Corredor Triplo A”? É uma questão de soberania! Minha missão como Comandante do @exercitooficial, preocupado com interesses nacionais, é indicar os riscos dessa proposta para o país. Precisamos discutir profundamente com a sociedade. NOSSA SOCIEDADE!
— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) September 19, 2018
De acordo com Maestri, professor visitante de Engenharia Hidráulica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de fato, o envolvimento da Gaia Foundation na proposta do Triplo A é mais um indício “de uma direção em termos de ocupação de espaço por outros países”.
A ideia que ainda gera controvérsia tem feito os olhos de muitos ambientalistas brilharem, assim como os de gestores políticos que vislumbram nesta como sendo uma grande contribuição da América Latina para a conservação da biodiversidade e evitar os impactos drásticos da variação do clima.
Acresce o “Sínodo a ser realizado no Vaticano, de 6 a 29 de outubro, um encontro global de 250 bispos para discutir a realidade de índios, ribeirinhos e demais povos da Amazônia, políticas de desenvolvimento dos governos da região, mudanças climáticas e conflitos de terra. Avalia-se que os setores da Igreja aliados a movimentos sociais e partidos de esquerda, integrantes do chamado ‘clero progressista’, pretenderiam aproveitar o Sínodo para criticar o governo Bolsonaro e obter impacto internacional”.
“Países em que as suas populações mal sabem o que é o Brasil, onde fica, qual a sua expressão ou que língua é aqui falada, têm, na atual conjuntura, em seu noticiário de todo tipo, de modo praticamente diário, mensagens em que se diz que o Brasil desrespeita minorias, migrantes, tem um governo fascista, está no limiar da total destruição de toda a Amazônia, está em vias de terminar com o oxigênio do mundo, com os índios, e a poluição gerada no Brasil alarga o buraco de ozônio que causa o câncer por todo o resto do mundo”.
O que ocorre na região amazônica pode ser importante para o resto do mundo, mas é, antes de tudo, de grande importância para o próprio Brasil, que deve assumir a liderança na busca de soluções que conciliem o ideal de conservação ambiental com a soberania e os objetivos de desenvolvimento econômico, de que não abriremos mão.
Neste contexto, as motivações futuras para uma intervenção armada internacional ou ingerência política no Brasil poderão ser a defesa do meio ambiente; dos direitos dos povos indígenas; a falta de proteção aos mananciais de água; o uso abusivo e incorreto da água no agronegócio; a falta de proteção ao Pantanal e aos Aquíferos Guarani e Alter do Chão; a proteção de minorias; a violência urbana; as riquezas da Amazônia Verde e Azul; e até a prisão de líderes políticos.
Verificamos, portanto, que usando o princípio da “Responsabilidade de Proteger”, pretextos para aventuras internacionais em nosso território não faltam.
De tudo apresentado e buscando dentre as nações que dispõem de poder, creio que teremos um real, possível e provável argumento para desenvolvermos interessantes e preocupantes Hipóteses de Conflito no Brasil.
“Ao governo, às Forças Armadas, e aos Diplomatas, responsáveis pela defesa externa do país, não cabe ‘achar que não é possível’ ou dar preferência às suas simpatias. Cabe-lhes tomar providências para nunca ser surpreendido ou derrotado, apesar de todas as carências.”
