Constituído pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo tem um custo de R$ 1,16 milhão por hora para os cidadãos brasileiros, em todos os dias do ano. A conclusão foi feita pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas, e foi anunciada na semana passada. As despesas incluem finais de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, dias em que os parlamentares saem da capital federal e vão para suas bases eleitorais.
A cifra inclui o salário dos parlamentares. Cada deputado federal, por exemplo, ganha um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões por mês e um custo por ano de R$ 1 bilhão. Cada um dos senadores tem igualmente um salário bruto de R$ 33,7 mil.
De acordo com o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, a estimativa proporciona ao cidadão “a dimensão exata de quanto custa nossa representação”. “A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos”, afirma.
Branco ressalta que os excessos, constatáveis em todos os Poderes, contam com a aprovação do presidente Michel Temer. “O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]”.
Na contagem, incluiu-se os recessos parlamentares e fins de semana. A ONG resolveu mensurar também as despesas geradas nas segundas e sextas-feiras, dias em que não há sessões deliberativas ordinárias. Nesses dias, entretanto, o Senado e a Câmara permanecem em funcionamento, pelo motivo de que existe a possibilidade da ocorrência de sessões de debates, cerimônias e reuniões de suas comissões. No seu site, a ONG ressaltou que, nesses intervalos, “os parlamentares deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais”.
Leia também:
• Moreira Franco é condenado a devolver R$ 2 milhões ao RJ
• Michel Temer exonera dez ministros para votação na Câmara
• Eleições 2018: Magno Malta admite que pode ser vice de Bolsonaro
