Nesta terça-feira (07), o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos tornou públicos novos documentos que oferecem detalhes sobre as decisões de censura emitidas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, direcionadas a usuários das redes sociais.
Esses documentos revelam que, além do X, antigo Twitter, o Rumble, Youtube e Instagram também foram alvos de ordens para bloquear perfis, abrangendo parlamentares e jornalistas de direita.
O Comitê, que já havia divulgado uma série de ordens judiciais contra o X cerca de um mês atrás, recentemente adquiriu um novo conjunto de documentos. Essas decisões incluem uma ordem emitida em abril de 2024 direcionada à plataforma X, de propriedade do bilionário Elon Musk. Além disso, foram descobertas nove determinações para o Rumble, que deixou o Brasil em dezembro do ano passado. Essas determinações exigiam que as plataformas de mídia social bloqueassem ou removessem contas de influenciadores dentro de um prazo de duas horas, sob ameaça de multas diárias de R$ 100 mil em caso de não cumprimento.
No mesmo dia em que uma audiência pública na Câmara dos Estados Unidos discutia a questão da censura no Brasil, novos documentos vieram à luz. A sessão, que teve início na manhã desta terça-feira (7) e foi liderada pelo deputado americano Chris Smith, do Partido Republicano e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos, contou com a presença de importantes figuras. Entre elas estava o brasileiro Paulo Figueiredo, vítima de censura e bloqueio de contas bancárias, e o jornalista norte-americano Michael Shellenberger, envolvido em investigações relacionadas à censura no Brasil.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Gazeta do Povo, embora as restrições tenham afetado outras contas, os novos documentos mencionam especificamente o influenciador Bruno Aiub, o Monark, que foi censurado em todas as redes sociais por ordem de Moraes.
Novas investigações contra influenciador
Na última quinta-feira (2), o ministro determinou novas investigações contra Monark em razão de suas opiniões expostas nas redes sociais.
A Polícia Federal deve agora adicionar ao processo os dados cadastrais e uma análise do conteúdo dos canais, perfis e contas bloqueadas de Monark, tudo isso em até 30 dias. Em junho de 2023, Moraes ordenou o bloqueio dos perfis do youtuber nas redes sociais, alegando que ele havia compartilhado “notícias fraudulentas” sobre o funcionamento da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PF informou que Monark “vem desobedecendo, de modo reiterado, decisão judicial que lhe impôs medida cautelar de suspensão do direito de publicação, promoção, replicação ou compartilhamento de notícias fraudulentas”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao STF que entende ser necessário que a Polícia Federal busque mais elementos para instruções complementares do caso, visando o “exaurimento da hipótese criminal e a formação da convicção ministerial”.
