O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro pessoas condenadas pelo incêndio na Boate Kiss.
A tragédia, ocorrida em janeiro de 2013 em Santa Maria, Rio Grande do Sul, resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Os condenados incluem Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate, com pena de 22 anos e seis meses de prisão, e Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio, com pena de 19 anos e seis meses.
Além deles, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha, produtor musical, foram condenados a 18 anos de prisão cada um.
A decisão de Toffoli seguiu um recurso apresentado pelo Ministério Público, que buscava reverter a suspensão das condenações decidida anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os recursos das defesas haviam argumentado que as condenações apresentadas pelo Tribunal do Júri estavam repletas de nulidades, incluindo a condução irregular do julgamento e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Toffoli rejeitou as alegações das defesas e afirmou que as ilegalidades devem ser contestadas durante o julgamento, não após a decisão.
“O reconhecimento dessas ilegalidades pelo STJ e pelo TJRS, levando à anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, declarou o ministro.
Com essa decisão, o STF reafirma a validade das condenações e determina a retomada das penas impostas aos envolvidos no evento.
Relembre o caso
O incêndio devastador na Boate Kiss, que ocorreu durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, teve início quando um dos músicos disparou um rojão dentro do estabelecimento.
O projétil atingiu o revestimento acústico do teto, que, sendo inadequado para ambientes de alta temperatura, inflamou-se rapidamente, provocando a propagação das chamas.
O material inflamável produziu uma fumaça altamente tóxica, que se revelou fatal para muitos jovens presentes. As falhas nas condições de segurança, como a falta de ventilação adequada e a ausência de extintores de incêndio apropriados, contribuíram para a gravidade da tragédia.
Com 242 mortes e mais de 600 feridos, o incêndio na Boate Kiss tornou-se a segunda maior tragédia em incêndios no Brasil, só superada pelo incêndio no Gran Circus Norte-Americano em Niterói, em 1961, que ceifou a vida de 503 pessoas.
