O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira (27) as condenações de José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido como Leo Pinheiro, no âmbito da operação Lava Jato.
Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS e um dos principais delatores da operação, havia sido condenado a mais de 30 anos de prisão. Apesar da anulação das penas, seu acordo de delação premiada segue válido.
Pinheiro desempenhou um papel central nas acusações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, particularmente no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Inicialmente, o empresário não incriminou Lula em relação às reformas do imóvel, mudando sua versão posteriormente.
Posteriormente, revisou seu depoimento e apontou o envolvimento do ex-presidente, o que levou o Ministério Público Federal (MPF) a validar suas declarações.
Vale destacar que as condenações de Lula, baseadas nesse acordo, já haviam sido anuladas pelo STF, que entendeu que existiu parcialidade por parte do ex-juiz Sergio Moro, agora senador.
Defesa de Pinheiro
A defesa do empresário, liderada por Maria Francisca Accioly, comemorou a decisão, enfatizando que ela reafirma o compromisso com a Justiça e assegura imparcialidade nos casos relacionados à Lava Jato.
A anulação se baseia em mensagens reveladas pela operação Spoofing, que indicam comunicações irregulares entre procuradores e o então juiz Sergio Moro.
Nota da defesa de Leo Pinheiro:
“A defesa de Léo Pinheiro enaltece a recente decisão proferida pelo Min Dias Toffoli, que reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade e a equidade de posicionamento em relação a todos os demais feitos que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato.
Maria Francisca Accioly
Daniel Laufer”
Caso Odebrecht
A anulação segue uma tendência já vista em maio deste ano, quando Toffoli invalidou as condenações de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht.
As investigações da Lava Jato expuseram um esquema de corrupção em que executivos da Odebrecht subornavam políticos e servidores públicos para garantir benefícios em licitações e contratos. Marcelo Odebrecht, presidente e herdeiro da companhia, foi preso em junho de 2015.
A defesa argumentou que seu caso tinha semelhanças com outros réus da Lava Jato, cujas condenações também foram anuladas por alegadas irregularidades no processo conduzido pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
