O plenário do Senado Federal escolheu na tarde desta segunda-feira (25), em votação simbólica, os 21 membros titulares e os 21 suplentes da comissão especial do impeachment, que apresentará o parecer sobre o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que será votado pelos senadores. Nos últimos dias, os seis blocos partidários na Casa escolheram os nomes para formar o colegiado, em conformidade com o tamanho das bancadas, dando o pontapé inicial à contagem regressiva para o julgamento que deve ordenar, na segunda semana de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias.
Somente cinco dos 21 senadores titulares da comissão estão contra o impeachment: os petistas Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José Pimentel (CE) e os aliados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR).
O colegiado estará incumbido, na primeira fase da tramitação do processo, de examinar, em até dez dias úteis, a admissibilidade do processo de impedimento, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada com 367 votos favoráveis.
Em continuidade, se o colegiado escolher pelo prosseguimento da ação, o documento será direcionado ao Plenário do Senado, a quem compete, se homologar o relatório da comissão em votação aguardada para 12 de maio, decidir pelo afastamento temporário de Dilma por até 180 dias. Nessas condições, só é preciso maioria simples de votos – pelo menos 41 dos 81 senadores – para que o processo seja instaurado. Enquete feita pela Folha de São Paulo nesta segunda (25) indica que 50 senadores são favoráveis à admissibilidade do caso. Simultaneamente, só 39 declaram que aprovarão o impedimento permanente de Dilma (nesta etapa, exige-se o mínimo de 54 votos para o impeachment).
Com a possível efetivação do afastamento da presidente Dilma, é nesta etapa que o vice-presidente Michel Temer assumirá provisoriamente o governo do país, embora a tramitação do processo de impeachment prossiga no Senado, tanto para a coleta de novas provas quanto para a apreciação do requerimento acusatório contra a petista, na metade de setembro.
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Amanhã (26), o colegiado irá se reunir às 10 horas para realizar a primeira reunião, conforme comunicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Por ser o participante mais velho da comissão, Lira tem a responsabilidade de decretar o início dos trabalhos. Na ocasião, a comissão eleita irá formalizar a indicação do presidente e do relator no grupo que fará a análise sobre o pedido de abertura do impeachment no Senado. O indicado para presidente da Comissão Especial do Impeachment é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e para relator, Antônio Anastasia (PSDB-MG).
De perfil moderado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) quer ouvir ainda nesta semana o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que faz a defesa da presidente Dilma Rousseff, e os juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment com acusação de crime de responsabilidade.
Os petistas são contra o nome de Anastasia para relator, por julgá-lo muito próximo de Aécio Neves (PSDB-MG), e ainda procuram combinar um outro nome para o posto.
“Não vamos aceitar o nome de Anastasia para relator dessa comissão e os líderes têm que se reunir para tentar achar um nome consensual. Este é o nosso objetivo até o dia de amanhã. Se ele for indicado relator nós vamos denunciar de cara que ele não tem isenção para apresentar um trabalho à comissão”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ).
Na sessão plenária desta segunda-feira, o PT apontou questão de ordem argumentando suspeição de Anastasia porque o tucano teria “visível interesse no desfecho da votação”, mas Renan Calheiros informou que só a comissão deve analisar este impasse, e não o plenário da Casa.
Michel Temer
Antes da votação que elegeu a comissão do impeachment, um grupo de senadores declarados independentes apresentou questionamento para exigir a paralisação do processo de impeachment da presidente Dilma até que a Câmara dos Deputados instaure e processe a denúncia contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), já apresentada, mas que ainda deve ser analisada em uma comissão especial na Câmara, para que desta maneira os dois processos tramitem em conjunto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, negou o pedido. “A questão não merece prosperar”, disse.
Veja a lista completa dos senadores da comissão do impeachment, lembrando que uma das vagas de suplente do PMDB continua sem indicação até o momento:
PMDB (5 vagas)
– Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Dário Berger (SC)
Waldemir Moka (MS)
– Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
– Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
– Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
– Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)
– Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
– Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
