Foi aprovado nesta segunda-feira (6), pela comissão especial do impeachment, o cronograma de trabalho do colegiado para os próximos meses. Há a estimativa de que o relatório do colegiado seja votado no plenário do Senado em 2 de agosto. Portanto, a votação final do impeachment está prevista para ocorrer até o final do mesmo mês.
O ambiente ao longo da aprovação do calendário esteve muito mais calmo do que o presenciado na última reunião do colegiado, na quinta-feira (2) passada, na qual houve mais de 10 horas de debates entre os senadores sobre o seguimento dos trabalhos. Quando o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), acolheu uma solicitação para diminuir em 20 dias o tempo de tramitação do processo, os ânimos se exaltaram.
Lira voltou atrás em sua decisão nesta segunda-feira, tornando assim possível a concordância para a votação do cronograma sugerido pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O senador explicou que sua programação é “meramente uma proposta indicativa” e pode ser modificada no decorrer dos trabalhos. “Se o cronograma se demonstrar insuficiente, evidentemente que ele poderá ser aumentado”, disse.
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As duas testemunhas convocadas pela acusação começarão a ser ouvidas pela comissão na próxima quarta-feira (8). Depois disso, outras três pessoas escolhidas por senadores prestarão esclarecimentos. Em seguida será a vez das 32 testemunhas de defesa. O prazo máximo para todos serem ouvidos será até 17 de junho. O interrogatório de Dilma deve ocorrer em 20 de junho. Só não foi ainda definido pelos advogados se ela irá pessoalmente.
A sessão que votará o parecer prévio em plenário será coordenada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. Depois, haverá um prazo de até 48 horas para que o chamado libelo acusatório seja declarado pela acusação, e mais 48 horas para que a defesa de Dilma se apresente. Decorridos estes prazos, Lewandowski terá de fixar em até dez dias a data do julgamento final.
Calendário sugerido por Anastasia:
Até 1º de junho – recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão
2 de junho – parecer sobre provas e diligências – discussão e votação de 6 de junho a 17 de junho – oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos
20 de junho – interrogatório da denunciada
De 21 de junho a 5 de julho – alegações escritas dos denunciantes de 6 de julho a 21 de julho – alegações escritas da denunciada
25 de julho – leitura do relatório da comissão
26 de julho – discussão do relatório na comissão
27 de julho – votação do relatório na comissão
28 de julho – leitura do parecer em plenário
1º e 02 de agosto – discussão e votação do parecer em plenário
