A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais, como os bitcoins e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) realiza mais uma audiência pública nesta quarta-feira (2).
Desta vez foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros, a especialista em criptomoedas Elisa da Costa Henriques; e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon. A audiência terá início às 14h30. O local ainda não foi definido.
Criada em 2016
Em 2016, uma comissão especial começou a analisar a proposta de regulamentar as criptomoedas, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em dezembro de 2017, o então relator defendeu sua proibição, mas o parecer não foi aprovado.
O atual relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório dele. No começo de novembro, Netto quer apresentar uma versão preliminar do texto para consulta pública por meio do portal e-Democracia.
