Tem início nesta segunda-feira (21), em Londres, o julgamento da ação movida por cerca de 620 mil pessoas afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão, pertencente à mineradora Samarco, em Mariana, Região Central de Minas Gerais.
O processo é dirigido contra a empresa anglo-australiana BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco. A ação pode resultar em aproximadamente R$ 230 bilhões de indenizações.
A defesa dos atingidos sustentará que a BHP tinha pleno conhecimento dos riscos envolvidos na operação da barragem e, como acionista da Samarco, deve responder pelos prejuízos causados.
No julgamento, que deve durar 12 semanas, serão apresentados depoimentos, sustentações orais e evidências, bem como o início das declarações pelas partes.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representará os atingidos, divulgou uma previsão do cronograma:
- 21 a 24/10: declarações iniciais de ambas as partes;
- 28/10 a 14/11: interrogatório das testemunhas da BHP;
- 18/11 a 19/12: oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros;
- 20/12 a 13/1: recesso;
- 13 a 16/1: oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento;
- 17/1 a 23/2: preparação das alegações finais;
- 24/2 a 5/3: apresentação das alegações finais.
Caso a BHP seja condenada a pagar as indenizações, a Vale, outra acionista brasileira da Samarco, terá que arcar com metade do valor.
Recentemente, as duas empresas firmaram um acordo para dividir igualmente os custos de qualquer condenação nos processos judiciais em andamento na Europa.
Além dessa ação no Reino Unido, uma outra está sendo processada na Justiça da Holanda, onde a Vale também é ré, com solicitação de indenização superior a R$ 18 bilhões.
Nove anos, nenhuma punição
Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem resultou na morte de 19 pessoas e na devastação de comunidades inteiras, além da contaminação do Rio Doce.
No dia 5 de novembro, a tragédia completará nove anos, marcando uma data emblemática para as vítimas.
A ação judicial se arrasta desde 2018, mas foi somente em julho de 2022 que a Justiça britânica decidiu dar andamento ao processo. Até o momento, nenhum dos envolvidos na tragédia foi responsabilizado criminalmente.
Declarações da BHP e Vale
A BHP disse, em comunicado, que “refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes” e “continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil”.
A companhia destacou ainda que a Fundação Renova, criada para compensar os danos da tragédia, já destinou mais de R$ 37 bilhões em ações reparatórias.
A Vale, por sua vez, afirmou que “entende que o caso parece lidar com questões já abarcadas no Brasil, seja por processos judiciais, seja pelo trabalho de reparação realizado pela Fundação Renova”.
