Por Brehnno Galgane, Terça Livre
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021, que permitirá ao governo gastar R$ 4,3 trilhões. O texto, com vetos parciais, foi publicado no Diário Oficial da União na madrugada desta sexta-feira (23).
Entre os vetos realizados pelo Planalto, encontram-se as emendas parlamentares (no valor de R$ 11 bilhões) e as despesas não obrigatórias da União (R$ 7 bilhões), além de um bloqueio adicional nas emendas indicadas pelos congressistas, feito pelo presidente Bolsonaro, de R$ 9 bilhões. Este último, porém, poderá ser liberado no futuro, caso haja espaço fiscal.
O presidente Bolsonaro também desconsiderou criar novos cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, uma vez que são bancados pela União.
Os vetos foram necessários devido a projeções do Ministério da Economia, que indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões, por isso, “foi necessário se abrir um espaço no orçamento, o que foi feito em comum acordo com o Congresso Nacional e com o relator do orçamento”, informou a nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência.
“Quanto aos valores vetados, eles serão remanejados por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN), o qual será enviado ao Congresso Nacional”, acrescentou a nota.
Durante a tradicional live de quinta-feira (22), o líder do Poder Executivo informou que, caso mantivesse os dispositivos originais, cometeria crime de responsabilidade. Por isso, acatou o pedido do ministro Paulo Guedes para alterar o documento inicial, que previa despesas além do teto de gastos.
Agora, com o veto e o bloqueio administrativo, a Lei Orçamentária passa a cumprir a regra do teto de gastos, segundo as projeções do Ministério da Economia.
“Bolsonaro tem um limite até onde ele pode ir em termos de orçamento, e é óbvio que é assim, porque senão o Estado se endivida mais, ele é obrigado a emitir mais dívida, mais papéis, fazendo isso ele tem que subir taxas de juros e assim gera inflação, mais do que estamos vendo aqui, agora. É óbvio que isso vai acontecer, é óbvio que precisa ser feito assim, caso contrário viramos a Venezuela”, observou o jornalista Italo Lorenzon, durante o Boletim da Manhã.
“Lá na Venezuela fizeram isso à vontade ‘gasta, gasta, imprime dinheiro, imprime dinheiro’. Tem um fotógrafo que fez uma demonstração ‘quanto de Bolívares é necessário para comprar tais coisas?’, aí tinha lá um pedacinho de carne, que dava uns 100g, e ao lado tinha uma pilha enorme de bolívares. Terrível”, pontuou o jornalista.
E acrescentou: “teve um outro fotógrafo que foi à Venezuela para acompanhar os saques que estavam ocorrendo e disse que a coisa mais interessante que viu foi uma loja saqueada, seus produtos tinham sido levados, só que o dinheiro estava todo espalhado no chão. O pessoal não leva o dinheiro. Isso é efeito da inflação, gastos descontrolados”.
