O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou reunião na segunda-feira (4) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discutir um novo pacote de medidas, mirando a revisão de gastos do governo federal.
O encontro acontece diante da crescente pressão inflacionária e pela alta do dólar, que no início de novembro atingiu a cotação de R$ 5,87 — segundo maior valor da história.
Inicialmente, Haddad tinha uma viagem agendada à Europa, onde planejava se encontrar com autoridades e investidores em Paris, Londres, Berlim e Bruxelas. No entanto, a viagem foi cancelada a pedido de Lula, que solicitou sua presença para focar nas medidas a serem implementadas.
“Minha ida [para a Europa] estava dependendo desta definição. Se esta semana ou na próxima seriam feitos os anúncios. Como o presidente pediu para eu ficar, e como as coisas estão muito bem adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que estejamos prontos nesta semana para anunciar […] Penso que nós estamos na reta final”, disse o ministro a jornalistas.
A equipe econômica estuda propostas que estabeleçam limites para o crescimento das despesas obrigatórias. Segundo o governo, as medidas assegurarão a manutenção do denominado arcabouço fiscal.
Sancionado em agosto de 2023, o arcabouço, na prática, tirou de cena a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto de gastos, regras que auxiliavam o Brasil na contenção das contas públicas.
“A dinâmica das despesas obrigatórias tem que caber dentro do arcabouço. A ideia é fazer com que as partes não comprometam o todo que o arcabouço tem, a sustentabilidade de médio e longo prazo”, afirmou Haddad.
Políticos e investidores cobram governo
As discussões sobre o pacote de cortes de gastos ganharam urgência nas últimas semanas, especialmente após as cobranças de investidores e setores da política. Embora detalhes sobre quais políticas poderão ser afetadas ainda não tenham sido divulgados, a expectativa é de que as medidas impactem áreas fundamentais do orçamento público.
A proposta da equipe econômica não se limita a um corte tradicional de gastos, mas foca em “medidas de proteção da regra fiscal”, de acordo com assessores.
Entre as exceções, estão previstas manutenções para o aumento real do salário mínimo e a vinculação da aposentadoria ao mínimo. Além disso, mudanças na vinculação de gastos com educação e saúde também estão em análise pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Congresso, PT e eleições americanas
Se as novas medidas não forem aprovadas, o governo poderá enfrentar duas situações: a paralisação de setores da máquina pública por falta de recursos ou a violação das regras do arcabouço fiscal, avaliam economistas.
A equipe econômica acredita que conseguirá convencer o Congresso Nacional a aprovar as propostas. Apesar da resistência esperada do Partido dos Trabalhadores (PT), a expectativa é que Lula poderá obter o apoio necessário para a aprovação das medidas.
Diante do cenário econômico mundial, especialmente com as possíveis consequências das eleições nos Estados Unidos, a adoção de medidas fiscais se torna ainda mais urgente.
Projeções indicam que, se não houver controle sobre as despesas obrigatórias, os gastos discricionários poderão ser severamente comprimidos, limitando os investimentos públicos.
