Um relatório publicado na última quinta-feira (19) pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma discrepância de R$ 44 bilhões nas contas do Ministério da Saúde.
O documento, que faz parte da Auditoria Anual de Contas do órgão, refere-se ao exercício de 2023 e integra um conjunto de seis relatórios encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Embora o montante seja significativo, o Ministério da Saúde afirmou que as “distorções contábeis” apontadas pela auditoria “não representam prejuízo ao erário público”.
A maior discrepância identificada CGU atinge R$ 21,9 bilhões. Essa diferença decorre de um saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados.
Após a divulgação do relatório, o ministério afirmou que realizou ajustes operacionais ao longo de 2024 para corrigir as inconformidades apontadas.
Em comunicado, o órgão afirmou que as recomendações da CGU visam à correção das demonstrações contábeis e ao aprimoramento dos procedimentos operacionais.
O objetivo, segundo o governo, é alinhar as práticas entre as unidades responsáveis pela execução das políticas públicas e os registros contábeis, garantindo maior transparência e eficiência na gestão.
As ações propostas também incluem a implementação de novas ferramentas de controle e a revisão de práticas administrativas existentes.
“As publicações dos Relatórios da CGU, bem como as ações dele decorrentes são voltadas para o fortalecimento da prestação de contas dos ministérios, e envolvem a implementação de novas ferramentas e a revisão de práticas existentes, com o objetivo de garantir transparência e a gestão mais eficiente”, afirmou o ministério.
Além do Ministério da Saúde, outros cinco ministérios foram auditados pela CGU no mesmo período: Educação, Gestão e Inovação, Integração e Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Social, e Povos Indígenas.
Confira a nota na íntegra:
“CGU publica relatório de auditoria sobre contas do Ministério da Saúde em 2023
“A CGU (Controladoria Geral da União) publicou nesta quinta-feira, 19, o relatório da Auditoria Anual de Contas do Ministério da Saúde referente ao exercício de 2023. O documento faz parte do conjunto de seis relatórios que foram encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União). A CGU auditou as contas de 2023 dos seguintes ministérios: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Gestão e da Inovação, Ministério da Educação e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério dos Povos Indígenas.
“Em relação ao relatório do Ministério da Saúde de 2023, foram detectadas distorções contábeis que não caracterizam dano ao erário. Após o recebimento do relatório preliminar da CGU, o Ministério da Saúde providenciou ajustes operacionais ao longo de 2024.
“Para todos os ministérios auditados, as recomendações do relatório foram no sentido de adoção de providências de correção das demonstrações contábeis a fim de aperfeiçoar questões operacionais, e contribuir para o alinhamento dos procedimentos entre as unidades responsáveis pela execução das políticas públicas e a efetivação dos respectivos registros.
“As publicações dos Relatórios da CGU, bem como as ações dele decorrentes são voltadas para o fortalecimento da prestação de contas dos ministérios, e envolvem a implementação de novas ferramentas e a revisão de práticas existentes, com o objetivo de garantir transparência e a gestão mais eficiente”.
