Por Rayla Alves – Terça Livre
Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na terça-feira (29) retirar do plenário virtual o julgamento sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro depor por escrito.
O presidente é investigado por suposta interferência na Polícia Federal depois de denúncia do ex-ministro Sergio Moro.
Anteriormente, o decano determinou que Bolsonaro depusesse presencialmente. O juiz do STF argumentou que o depoimento por escrito só é permitido aos chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas.
Em 2018, o então presidente Michel Temer pôde usufruir do benefício para se defender no caso dos portos.
Celso de Mello é o relator do inquérito no STF, mas estava afastado por uma licença médica desde o dia 19 de agosto – ele retomou o trabalho na última sexta (25). No mesmo dia, o ministro divulgou que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro.
A Advocacia-Geral da União recorreu em nome de Bolsonaro e, durante a licença médica de Mello, o relator substituto Marco Aurélio levou o julgamento do recurso para plenário virtual, em que não há debate entre os ministros da Corte e cada um inclui seu voto no sistema eletrônico do STF.
Contudo, ao retornar ao trabalho, Celso de Mello contrariou o colega e sustentou: “Ele não tem mais poderes, na condução do feito, do que aqueles incluídos na esfera de competência do relator natural”. O ministro também observou que Moro poderá formular perguntas a Bolsonaro.
Com informações: Revista Oeste
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