Por Bruna de Pieri, Terça Livre
Em entrevista ao Estadão no domingo (11), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, considerou “corretíssima” a decisão de Luís Roberto Barroso de determinar uma CPI da Covid contra o presidente Jair Bolsonaro.
Ao elogiar a determinação de Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, disse que o presidente Jair Bolsonaro “age como um monarca presidencial” e “revela, em seu comportamento, a face sombria própria de um dirigente político que não admite nem tolera limitações ao seu poder, que não é absoluto, comportando-se como se fosse um paradoxal ‘monarca presidencial’!”.
Por isso, ele justifica que “mais do que nunca, torna-se necessário que o Supremo Tribunal Federal, agindo, como sempre agiu, nos estritos limites de sua competência institucional, atue com o legítimo objetivo de repudiar comportamentos presidenciais quando estes se revelarem transgressores do princípio da separação de Poderes ou se mostrarem lesivos à supremacia da ordem constitucional!”
Outros dois ministros também defenderam a atuação do Supremo durante a pandemia do patógeno chinês: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que é ex-presidente da Corte.
Durante o lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2021, da revista Consultor Jurídico, os ministros disseram que o STF age porque “política não resolve problemas”.
Toffoli disse que o que mais o “preocupa” é que “o local que essas questões [de política] deveriam estar sendo solucionadas e resolvidas é no âmbito da política, com o Legislativo e o Executivo”.
Já Alexandre de Moraes defendeu que durante a pandemia, o Supremo nada mais fez do que “cumprir a Constituição Federal”, consagrando “o federalismo em defesa da saúde e da vida”.
“Devemos muito à atuação do ministro Ricardo Lewandowski, que em janeiro deste ano determinou atuação do Ministério da Saúde. Se você não faz e não quer deixar fazer, aqueles que querem atuar geram conflitos. E esses conflitos chegam ao judiciário. E ao chegar o conflito, o STF nada mais fez que a leitura da Constituição, com a defesa da vida e da saúde”, declarou Moraes.
