Após mais de dois anos da morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, três ex-policiais rodoviários federais foram condenados pelo assasinato. O julgamento ocorreu nas primeiras horas deste sábado (7), com penas que variam de 23 a 28 anos de prisão.
Genivaldo, de 38 anos, morreu em maio de 2022 após ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e exposto a gás lacrimogêneo durante uma abordagem policial na BR-101, em Umbaúba, a 109 km da capital Aracaju. Ele tinha diagnóstico de esquizofrenia e sofria de transtornos mentais.
O tribunal decidiu pelas seguintes sentenças:
— William Noia, responsável por abordar Genivaldo e segurar a porta da viatura após o lançamento do gás, foi condenado a 23 anos, 1 mês e 9 dias de prisão;
— Kleber Freitas, que usou spray de pimenta cinco vezes contra a vítima, recebeu a mesma pena; e
— Paulo Rodolpho, que chegou ao local após a abordagem e foi o responsável por lançar a granada de gás e segurar a porta da viatura, foi sentenciado a 28 anos de prisão.
A irmã de Genivaldo, Laura de Jesus Santos, declarou que o sentimento da família não é de felicidade, apesar da condenação. “Foi um resultado satisfatório, embora a gente não fique feliz com a desgraça de ninguém. Acalma, mas felicidade não traz”, afirmou.
Os réus foram acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado, mas o Júri Popular desclassificou o crime de homicídio doloso para os réus Noia e Freitas, que passaram a ser responsabilizados por tortura seguida de morte e homicídio culposo, onde não há intenção de matar.
Por outro lado, Rodolpho foi condenado por homicídio qualificado, mas absolvido do crime de tortura.
11 minutos em gases tóxicos
O julgamento, que durou 12 dias, envolveu a escuta de 28 testemunhas, incluindo familiares, especialistas e peritos. A perícia da Polícia Federal concluiu que Genivaldo passou 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos dentro do porta-malas da viatura, com dificuldade para respirar, o que contribuiu para sua morte por asfixia.
O laudo apontou a presença de ácido sulfídrico em maior quantidade, substância que pode causar convulsões e colapso pulmonar.
O caso, amplamente repercutido, também levou à condenação da União a pagar uma indenização de R$ 1 milhão ao filho de Genivaldo e R$ 405 mil à sua mãe, como compensação pelos danos morais. Os ex-policiais foram demitidos da PRF em agosto de 2023.
Genivaldo foi parado durante uma abordagem de trânsito por pilotar uma motocicleta sem capacete. Nas imagens gravadas por testemunhas, é possível ver o momento em que os policiais agem com violência, aplicando spray de pimenta e subjugando a vítima até a sua morte. As defesas dos réus ainda podem recorrer da decisão.
