Na quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3819/2024, que autoriza a criação da Alada, uma nova estatal dedicada à exploração da infraestrutura e navegação aeroespaciais. A proposta segue agora para análise no Senado.
A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, empresa pública de navegação aérea fundada durante o governo de Jair Bolsonaro.
A NAV Brasil é responsável pela implementação, administração e operação de serviços de navegação aérea no Brasil, e a Alada deverá complementar essas atividades com projetos voltados para o controle do espaço aéreo.
O projeto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de outubro de 2024. A justificativa alegada pelo governo é reduzir a dependência do Brasil em relação a fornecedores estrangeiros, quanto a materiais e tecnologias sensíveis.
O governo argumenta que a criação da Alada permitirá ao país ter maior autonomia no desenvolvimento de soluções tecnológicas em setores estratégicos, especialmente em um contexto internacional onde determinados materiais estão sujeitos a restrições comerciais impostas por motivos políticos.
O relator do projeto na Câmara, deputado Augustinho Coutinho (Republicanos-PE), destacou que a nova estatal preencherá uma lacuna importante na indústria nacional e contribuirá para a geração de empregos, bem como fomento à pesquisa e inovação.
Além disso, a Alada será responsável por atividades como os lançamentos de foguetes na Base de Alcântara, no Maranhão, um dos principais polos de lançamentos espaciais do país.
De acordo com o projeto aprovado, a nova estatal poderá contratar pessoal técnico e administrativo por tempo determinado, com contratos de até quatro anos. A proposta também prevê a cessão de servidores públicos civis e militares, para compor o quadro de funcionários da nova empresa.
