Foi criada nesta segunda-feira (11), pela Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) designada para apurar desvios na lei Rouanet. Waldir Maranhão (PP-MA), presidente em exercício da Câmara, assinou o ato.
Os autores da requisição que pedia a criação de CPI são os deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF), que juntaram mais de 212 assinaturas, de um mínimo de 171 obrigatórias. O documento foi registrado no dia 25 de maio.
“Vamos passar a limpo toda a isenção tributária da Lei Rouanet, para que o Brasil saiba quem defende a verdadeira cultura neste País e quem, além de viver de maneira farta com os recursos públicos, ainda cobra ingresso, recebendo assim, duas vezes o dinheiro do povo brasileiro em nome da cultura”, afirmou Sóstenes Cavalcante.
Leia também:
• Temer diz que reduziu déficit fiscal em 48 dias
• Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por danos morais
• MP denuncia nove em São Paulo por compra de trens na gestão Alckmin
A Comissão terá 29 membros titulares e 29 suplentes. Os passos seguintes previstos serão a designação dos participantes, estabelecimento da Comissão e eleição de presidente, vice e relator.
“Não somos contra a cultura, mas é absurdo um país que enfrenta uma das piores crises econômicas da sua história, destinar bilhões de reais para um pequeno grupo de artistas. Queremos saber quais os critérios utilizados pela Lei Rouanet e entender porque os pequenos artistas não são beneficiados”, esclarece Alberto Fraga.
