Por Brehnno Galgane – Terça Livre
A pandemia da Covid-19 provocou uma queda brutal no orçamento familiar dos brasileiros, e um dos primeiros cortes foi o caríssimo seguro médico. Dados do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) revelam que 254 mil beneficiários cancelaram o plano de saúde de abril a julho deste ano no auge da pandemia — ainda são 46,7 milhões de beneficiários, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Na contramão desse corte, os brasileiros vão desembolsar neste ano cerca de R$ 125 milhões para custear os gastos com saúde dos deputados, senadores e seus dependentes.
Senado
Com um salário mensal de R$ 33.763, despesas de locomoção, conta de telefone paga, moradia em Brasília e todos os custos dos gabinetes bancados com dinheiro público, os 81 senadores da República, seus cônjuges e os antecessores no cargo (isso mesmo, qualquer ex-senador que tenha cumprido 180 dias de mandato) desembolsaram até agosto deste ano R$ 8 milhões em despesas médicas e odontológicas.
Quem paga essa conta? O contribuinte, que hoje não consegue arcar com as despesas do próprio plano de saúde.
Por meio de atos da presidência da Casa, renovados de tempos em tempos desde 1995, os senadores podem fazer exames nos melhores laboratórios e hospitais do país, ir a consultas com médicos renomados e fazer todo tipo de tratamento: basta apresentar os recibos que os valores são ressarcidos.
Aliás, o benefício é vitalício, ou seja, contempla políticos que passaram pelo Parlamento há décadas. No ano passado, o custo total foi de R$ 13,8 milhões, o maior da década.
Câmara
Na outra ponta do Congresso, os 513 deputados federais contam com outro privilégio. A Casa gasta cerca de R$ 20 milhões por mês com o Pró-Saúde — plano de saúde para parlamentares, dependentes e servidores, mediante contribuição mensal de R$ 630.
No caso de ex-parlamentares, a regra é um pouco mais rígida do que no Senado: o benefício de reembolso em rede privada é estendido somente para quem atuou por dois ou mais mandatos, mas, depois de aposentado, o parlamentar tem direito ao Pró-Saúde mediante contribuição mensal.
Além da opção por um plano de saúde, a Casa dispõe de departamento médico para atender os políticos e seus servidores. O chamado Demed utiliza as próprias dependências da Câmara e fica próximo dos dois maiores hospitais públicos de Brasília. Distante é a realidade entre a rede pública e o que se encontra no departamento de saúde da Casa legislativa.
Disputado pelos pacientes do SUS, o tomógrafo é um dos aparelhos disponíveis para o tratamento dos parlamentares. Além disso, os deputados têm à disposição uma UTI móvel para deslocamento em casos de emergência.
Estrutura
A unidade tem atualmente 60 médicos. Entre as especialidades, estão: clínica geral (ambulatório e urgência), pediatria, otorrino, endocrinologia, cardiologia, radiologia, dermatologia, neurologia, psiquiatria, cirurgia geral, medicina do trabalho, oftalmologia, ortopedia e patologia clínica.
No entanto, caso os parlamentares não estejam satisfeitos com os profissionais ou com as especialidades do Demed, eles podem buscar serviços em outra rede e ser reembolsados por isso.
De acordo com a Câmara, são despesas reembolsáveis: atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia; exames complementares de diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais; remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais; órteses e próteses; e assistência odontológica.
Cirurgia bariátrica
Por causa do sigilo médico, a Casa não é obrigada a detalhar quais foram os procedimentos utilizados pelos deputados e ressarcidos pela Câmara. Contudo, no ano passado, o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) pediu o reembolso de R$ 47 mil por uma cirurgia bariátrica.
O caso veio à tona após uma reportagem do Portal ND Mais. Na época, o parlamentar afirmou que o reembolso era respaldado pela Mesa Diretora da Câmara. Contudo, após a repercussão negativa do caso, ele acabou desistindo de pegar o dinheiro de volta.
“Solicitamos à Mesa Diretora uma solução para fazer o reembolso do valor gasto com a cirurgia, que foi realizada absolutamente de forma legal. Caso isso não seja possível, iremos doar o valor a uma instituição”, afirmou o deputado em 2019.
Com informações, Revista Oeste
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