Por Jonas Valente, Agência Brasil
O Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, que está participando do Fórum Econômico Mundial (Davos, na Suíça), postou mensagem de apoio a Guaidó. Em Davos, Bolsonaro reiterou a colaboração brasileira ao governo recém-declarado.
“O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela”, disse na rede social. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também divulgou comunicado sobre o reconhecimento de Guaidó.
Em diversas cidades do país, ocorrem atos contra e a favor do presidente Nicolás Maduro. Guaidó, que é o presidente da Assembleia Nacional, se declarou presidente interino da Venezuela. “Hoje, 23 de janeiro de 2019, em minha condição de presidente da Assembleia Nacional, invocando os artigos da Constituição Bolivariana da República da Venezuela, ante Deus todo poderoso, juro assumir formalmente as competências do Executivo Nacional como presidente encarregado de Venezuela”, afirmou.
Antes do juramento, Guaidó reiterou a promessa de anistia aos militares que abandonarem Maduro e apelou para que fiquem “do lado do povo”. Segundo ele, é preciso reagir à “usurpação” do poder por parte do presidente da República, instaurar o governo de transição e eleições livres.
De acordo com o Observatório Venezuelano da Coletividade Social (OVCS), foram registrados confrontos entre manifestantes contra o atual governo e forças policiais. Um adolescente, segundo a entidade, foi baleado.
Em um dos atos pró-Maduro, Diosdado Cabello, ex-presidente da Assembleia, fez um chamado à defesa da gestão. “Vamos fazer um chamado à unidade dos partidos do pólo democrático, juventude, estudantes, as mulheres, para enfrentar qualquer agressão contra o povo. Eles sabem que nos marcos da Constituição não podem fazer o que estão fazendo. E nós temos que defender a Constituição.” Ele convocou os apoiadores para, a partir desta noite, ficarem de vigília em frente ao Palácio de Miraflores.
Repercussão internacional
O governo dos Estados Unidos se manifestou reconhecendo Guaidó como presidente da Venezuela. A decisão foi reforçada pelo presidente, Donald Trump, e pelo vice-presidente, Mike Pence, em suas contas na rede social Twitter. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, também reconheceu Guaidó e felicitou o deputado pelo juramento.
Entenda o caso
A situação na Venezuela se agravou após a eleição de Maduro para novo mandato, que é contestada pela comunidade internacional. Ele tormou posse, em 10 de janeiro, perante a Suprema Corte. Para Brasil, o Grupo de Lima, que reúne 14 países, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), o mandato é ilegítimo e a Assembleia Nacional Constituinte deve assumir o poder com a incumbência de promover novas eleições.
Guaidó chegou a ser preso e liberado. A Assembleia Nacional, então, declarou “usurpação da Presidência da República” por Maduro.
Ontem (22), a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) divulgou validade da decisão tomada em janeiro de 2017 questionando as ações da Assembleia Nacional comandada por Guaidó. Segundo comunicado divulgado no sítio oficial da Corte, pela decisão “qualquer atuação da Assembleia Nacional e de qualquer órgão ou indivíduo contra a sentença será nula e carente de validade e eficácia jurídica.”
