O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, na terça-feira (30), o 1.º Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, apelidado de “IA para o bem de todos”. Aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, a proposta estabelece investimentos de R$ 23,03 bilhões até 2028 e precisa de aprovação do governo.
Segundo a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o formato jurídico do plano ainda se encontra indefinido. Poderá ser apresentado através de decreto presidencial ou projeto de lei.
De acordo com o plano, a divisão dos R$ 23,03 bilhões será feita da seguinte forma:
– R$ 13,79 bilhões de IA para inovação empresarial;
– R$ 5,79 bilhões para infraestrutura e desenvolvimento de IA;
– R$ 1,76 bilhão de IA para melhoria dos serviços públicos;
– R$ 1,1 bilhão para difusão, formação e capacitação em IA;
– R$ 103,25 milhões para apoio ao processo regulatório e de governança da IA;
– R$ 435 milhões destinados a ações de impacto imediato.
Caso aprovado, a fonte dos recursos será:
– R$ 12,72 bilhões: crédito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
– R$ 2,90 bilhões: Orçamento da União;
– R$ 5,57 bilhões: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
– R$ 1,06 bilhão: setor privado, por meio de contrapartidas de parcerias e subvenções;
– R$ 0,43 bilhão: estatais;
– R$ 0,36 bilhão: outras fontes, como ações de qualificação realizadas pelo Sebrae.
Durante a abertura da 5.ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília, Lula recebeu o plano. No evento realizado na terça-feira (30), o presidente enalteceu a proposta e aproveitou para criticar indiretamente as redes sociais, atribuindo práticas supostamente reprováveis às big techs.
“No fundo, é a inteligência humana que pode aperfeiçoá-la [a inteligência artificial], porque nada mais é do que a gente ter capacidade de fazer a coletânea de todos os dados, e nós temos as big techs [grandes empresas de tecnologia] que fazem isso sem pedir licença e sem pagar imposto e ainda cobra dinheiro e fica rica por conta de divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas”, disse Lula.
O plano ainda promete a construção e atualização de um “supercomputador”, a ser operado por centros de pesquisa e iniciativa privada. O plano promete que, em cinco anos, ele estará entre os cinco computadores com maior capacidade de processamento do mundo.
Os investimentos na tecnologia relacionada ao “supercomputador” serão de R$ 1,8 bilhão, se o plano for aprovado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou um projeto para regular a inteligência artificial no país. O texto está submetido à análise da comissão sobre inteligência artificial, cuja relatoria é do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
