A partir de 1.º de outubro, o Brasil sofrerá uma transformação no processo de importação de mercadorias. Depois dessa data, as operações de importação serão realizadas através do Portal Único de Comércio Exterior – em substituição ao atual Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI).
O novo sistema será implantado em fases e contará com a Declaração Única de Importação (Duimp), bem como o módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO).
A transição envolve a colaboração de diversos atores, como terminais, agentes de carga, transportadores, importadores e órgãos públicos como Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é a maior empresa pública de tecnologia do mundo, com papel crucial na implementação da Duimp, que substitui a Declaração de Importação (DI). Na terça-feira (20), a Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex) promoveu evento em São Paulo para discutir essas mudanças.
Ariadne Fonseca, diretora de Negócios do Serpro, é otimista em relação ao novo processo. “Ao longo dessas décadas foram muitas entregas e evoluções. Há pouco tempo fizemos uma grande mudança que marcou as operações de exportação e, agora, chegamos nas operações de importação acreditando muito no sucesso desse segmento”, afirma Fonseca.
A diretora, entretanto, alerta sobre a responsabilidade de guardar os dados que circulam nas bases dos sistemas de comércio exterior. “São importantes, sigilosos e críticos. Nossa missão, além de produzir a solução, é mantê-la íntegra, mantê-la ágil, mantê-la eficiente 24 horas por dia, durante 7 dias da semana”, complementa.
Dentre as principais novidades do novo processo, está um portal que permitirá às empresas informar, previamente, as características dos produtos a serem importados. Isso criará um banco de dados com informações sobre os itens importados por cada empresa.
Segundo o coordenador operacional de Aduanas da Receita Federal, Sérgio Alencar, o novo processo de importação agrega órgãos para que trabalhem juntos e, assim, agilizem esse processo no Brasil.
“Para a Receita Federal isso é muito importante, pois vai ter acesso ao caso daquele produto, sua descrição e assim saber se a classificação [na declaração] está certa”, explica Alencar.
O coordenador aponta como vantagem a possibilidade de concessão nas licenças prévias para os produtos, a partir do que está catalogado. Isso proporciona a chance de serem criadas licenças com duração superior a uma operação – diferentemente de como é realizado hoje, que para cada operação precisa de uma licença individual.
