O Rule of Law Index 2024, estudo global do World Justice Project (WJP), revelou que o Brasil se encontra em uma das posições mais críticas no quesito imparcialidade judicial, superando apenas a Venezuela, sob regime autoritário há décadas.
O Brasil obteve apenas 0,10 pontos no critério de imparcialidade em processos criminais e obteve classificações igualmente negativas em outros aspectos do sistema judicial.
O país ocupa a 113ª posição em Justiça Criminal e apresenta resultados ruins em eficiência do sistema prisional (128º lugar), eficácia das investigações (112º) e celeridade nos processos (135º).
Outro ponto de destaque do relatório foi a classificação do Brasil no critério de corrupção.
Embora tenha apresentado uma leve melhora em relação aos anos anteriores, o país ainda ocupa a 77ª posição, atrás de nações como Gâmbia, Sri Lanka e Tunísia.
Além disso, o Brasil ficou em 122º lugar no critério de Ordem e Segurança, uma área fortemente influenciada pelos índices de criminalidade elevados.
Com uma pontuação de 0,50, o Brasil ocupa a 80ª posição no ranking geral, também abaixo da média mundial de 0,55.
Sobre a metodologia do índice
O estudo combina dados de pesquisas com a população e análises feitas por especialistas em direito, fornecendo uma visão abrangente do funcionamento das instituições jurídicas em cada país.
O World Justice Project, responsável pelo índice, é uma organização independente que trabalha para promover o fortalecimento do estado de direito globalmente. Acesse aqui.
