Por Bruna de Pieri – Terça Livre
O presidente Jair Bolsonaro disse em sua conta no Twitter que deve encaminhar um Projeto de Lei ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel.
A ideia é tornar mais rápida e eficaz a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras. A estatal abaixou, pela terceira vez consecutiva, o preço da gasolina e do diesel. Os resultados, no entanto, não chegam aos postos de combustível e não beneficiam os consumidores.
O motivo, de acordo com Bolsonaro é que os governadores cobram em média 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.
“Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, explica o presidente. “O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor? Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)”.
Bolsonaro afirmou que encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela aprovação.
O ICMS equivale um terço do preço final dos combustíveis e cada Estado é livre para definir sua alíquota de ICMS. É um modelo diferente do aplicado em impostos federais, em que há um valor fixo por litro de combustível. Por isso, cada vez que a cotação do petróleo sobe ou que o câmbio perde valor ante o dólar, a arrecadação dos Estados sobe também.
De acordo com o sinalizado por Bolsonaro, o ICMS seria cobrado sobre o litro do combustível. Assim, a arrecadação dos Estados não aumentaria nem cairia, independentemente da variação dos preços de gasolina e diesel.
O presidente já havia sugerido mudança no ICMS que incide sobre combustível em janeiro, quando a cotação do petróleo subiu após o ataque americano ao aeroporto de Bagdá, que resultou na morte do general iraniano Qassim Suleimani.
1. “- Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
(Com informações do R7)
