Por Brehnno Galgane – Terça Livre
O governo Jair Bolsonaro deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. A proposta visa a direcionar recursos para abater aumentos nas tarifas e reduzir o custo da energia de consumidores das regiões Norte e Nordeste.
O texto deve direcionar recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras que iriam para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor.
O volume é estimado em R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões e será aplicado no fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca diversos incentivos e políticas públicas, desde descontos para clientes de baixa renda até o programa federal de universalização Luz Para Todos.
Na tentativa de evitar que mais uma MP direcionada ao setor perca a validade no Congresso por não ser votada, o governo quer fazer um aceno aos parlamentares do Norte e do Nordeste e beneficiar os consumidores dessas regiões.
Com informações, r7
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