Por Bruna de Pieri, Terça Livre
O presidente Jair Bolsonaro declarou ter plano para acionar as Forças Armadas caso as medidas restritivas provoquem caos no país. A afirmação foi feita na sexta-feira (23), em entrevista ao programa Alerta Especial, da Rede TV!.
“Se tivermos problemas nós temos um plano de como entrar em campo. E eu tenho falado. As nossas Forças Armadas, se precisar, irão para as ruas, não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5º da Constituição”, afirmou.
O chefe do Executivo mencionou o artigo 142 da Constituição Federal, dizendo que, se aplicado, não se trataria de uma intervenção. “Ele [o artigo 142] fala da Lei e da Ordem. Não é para a gente intervir. Eu me preparo para um caos no Brasil. Essa política de quarentena, ‘fique em casa’, toque de recolher, é um absurdo”.
O Artigo 142 diz o seguinte:
“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
Segundo o presidente da República, as Forças Armadas podem ir às ruas, “dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer cumprir o Artigo 5º: Direito de ir e vir, acabar com essa covardia de toque de recolher, [defender o] direito ao trabalho, direito à liberdade religiosa. Cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores e alguns poucos prefeitos, mas atrapalha toda a sociedade”. Para Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) delegou poderes excessivos para estados e municípios.
Todos os ministros estariam cientes do que fazer se um “caos generalizado” se espalhar pelo Brasil devido à fome. “Eu estou junto com meus 23 ministros, de Damares a Braga Netto, praticamente conversados sobre isso, o que fazer se um caos generalizado se implantar no Brasil pela fome”, salientou o presidente.
