Por Bruna de Pieri – Terça Livre
O presidente Jair Bolsonaro tornou-se o presidente da República com mais derrotas em votações de vetos no Congresso Nacional.
Nesta quarta-feira (12), o presidente acumulou 24 decisões revertidas pelos parlamentares desde que assumiu o governo, o que corresponde a um terço do total de projetos barrados pelo presidente e analisados pelo Legislativo no período.
De acordo com as informações do Estadão, o número é maior do que a soma de todas os reveses sofridos pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Na sessão de quarta-feira, o Congresso analisou parte dos vetos presidenciais. Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e acatado pelos partidos, derrubou cinco vetos e manteve outros.
Dentre os vetos derrubados, está o que diz respeito à profissão de historiador. Senadores e deputados decidiram a favor da regulamentação da categoria.
Também foi derrubado o veto à prorrogação do prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), assim como o veto ao projeto que pretendia dispensar a exigência de licitação para contratação de advogados e contadores pela administração pública. Com isso, essa dispensa fica valendo.
O Congresso também derrubou o veto parcial da lei que autoriza a prática de telemedicina. Foram dois vetos. Um desses trechos vetados, e agora derrubado, previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina.
Outro trecho da lei também vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.
Por outro lado, foi mantido o veto ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde.
O acordo que definiu a derrubada de uns vetos e manutenção de outros também firmou que os vetos presidenciais ao pacote anticrime, sancionado com vetos parciais em dezembro do ano passado, serão apreciados na próxima semana.
Com informações Estadão e Agência Brasil
Apoie nosso jornalismo independente doando um “café” para a equipe.
