A Polícia Federal (PF) deve indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e outros generais por suposto envolvimento nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, segundo reportagem publicada pela CNN Brasil, assinada pela jornalista Tainá Falcão.
A reportagem destaca que as investigações conduzidas pela PF estão em fase avançada e que os indiciamentos devem ocorrer em breve. Fontes teriam informado à CNN que o inquérito sobre o caso será concluído em agosto, mas que não deve haver pedido de prisão para nenhum dos indiciados.
As alegações incluem conversas entre o ex-presidente e membros das Forças Armadas sobre um documento para impor estado de sítio. O documento — apelidado “minuta do golpe” — é dito pela acusação parte do planejamento de um suposto “golpe de Estado”.
Bolsonaro não assinou a medida, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em operação de busca e apreensão realizada no dia 10 de janeiro.
Torres disse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigava os atos do dia 8 de janeiro que “a polícia encontrou um texto apócrifo, sem data, uma fantasiosa minuta, que vai para a coleção de absurdos que constantemente chegam aos detentores de cargos públicos”.
Segundo a CNN, a PF deve, em seu relatório final, avançar a tese de que os atos do dia 8 de janeiro foram uma tentativa de golpe de Estado relacionada ao documento e a outras investigações sobre o entorno do ex-presidente — incluindo as que apuram possível compra e venda de joias no exterior e fraude no cartão de vacinação.
Bolsonaro disse anteriormente ao discursar em uma manifestação em São Paulo: “Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha a santa paciência”.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, estaria entre os generais a serem indiciados pela PF.
“Desconhecimento monumental da constituição”
O Dr. Ives Gandra Martins, jurista que conta com 45 títulos acadêmicos, disse anteriormente ao Epoch Times Brasil sobre a chamada “minuta do golpe”: “Quando se fala em documento ‘golpista’, que é o do estado de sítio, e todos os jornais declaram que é ‘golpista’, é um desconhecimento monumental da constituição”.
“O presidente não pode decretar estado de sítio sem a autorização do Congresso Nacional. […] O presidente tem que pedir autorização ao Congresso e por maioria absoluta. É isso que eu sempre mostrei ao membros nas aulas que eu dava”, acrescentou.
