Por Bruna de Pieri – Terça Livre
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai zerar o tributo federal do combustível se os governadores zerarem o ICMS (imposto estadual).
Ao sair do Palácio da Alvorada hoje, o presidente impôs o desafio: “Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal HOJE, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”.
No último domingo, o presidente comentou em suas redes sociais o fato de a Petrobrás já ter reduzido três vezes o preço do combustível nas refinarias e o impacto não ter chegado às bombas para o consumidor.
“Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, explicou o presidente.
“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor? Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)”.
Bolsonaro afirmou que deve encaminhar um Projeto de Lei ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel.
