O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), anunciou o lançamento de um edital para o fomento de projetos que transformem minerais estratégicos, mirando a transição energética e a descarbonização.
Com orçamento de R$ 5 bilhões, o financiamento será voltado ao desenvolvimento de minerais como lítio, níquel, grafite, silício e terras raras, além de componentes como baterias, células fotovoltaicas e ímãs permanentes.
A chamada pública aceitará propostas entre 13 de janeiro e 30 de abril, com resultados previstos para 12 de junho. A ação busca investir em capacidade produtiva, pesquisa e inovação, apoiando desde plantas industriais em escala até projetos-piloto que viabilizem novas capacidades industriais.
“A presente chamada poderá alavancar nos próximos anos investimentos em um volume de cinco a dez vezes o orçamento disponibilizado”, afirma o BNDES por meio de comunicado.
A exploração desses minerais se relaciona com a fabricação de tecnologias associadas à energia limpa, como painéis solares e baterias para veículos elétricos.
O Brasil se destaca nesse cenário, possuindo grandes reservas de minerais estratégicos, incluindo a maior de nióbio, a segunda de grafite natural e a terceira de níquel. O país também é o quinto maior produtor de lítio e o terceiro de silício.
No entanto, o aumento da exploração desses minerais tem gerado preocupações sobre os impactos.
Um estudo do Grupo Poemas, divulgado no ano passado, identificou 348 casos de violações de direitos em 249 localidades entre 2020 e 2023, afetando especialmente pequenos proprietários rurais, trabalhadores e comunidades indígenas.
Os pesquisadores alertam que a transição energética precisa ser acompanhada de medidas que minimizem os conflitos.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, justifica: “A chamada representa importante avanço no âmbito do setor mineral para a consecução dos objetivos do governo brasileiro de expandir a capacidade produtiva da indústria no contexto de desenvolvimento sustentável e tecnológico da nova política industrial e do plano de transformação ecológica”.
