O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avisou que, até a próxima quarta-feira (2), será apresentada uma proposta para impedir a utilização de recursos do programa Bolsa Família em apostas online, conhecidas como “bets”. O anúncio foi feito na sexta-feira (27).
O presidente alegou nesta semana, durante sua participação na 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, preocupação com o impacto das apostas na vida da população mais pobre.
Lula teria ficado indignado ao saber que recebedores do Bolsa Família estão se endividando ao usarem cartões em bets. Então, acionou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema.
Dados do Banco Central revelam que, entre janeiro e agosto de 2024, os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões mensais em apostas online, com aproximadamente 24 milhões de pessoas realizando transferências via Pix para as empresas do setor.
Em agosto, cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões para essas plataformas, com média de gastos de R$ 100 por pessoa.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que “o cartão do Bolsa Família deve ser vetado para bets”. A proposta pode incluir medidas rigorosas, como o controle de gastos e a proibição do uso do cartão em apostas, além de um sistema de monitoramento baseado no CPF dos apostadores.
A proibição das apostas, que também tem influência dos ministérios da Fazenda e Casa Civil, “deve conter regra com limite zero” para o uso de cartões de benefícios sociais em jogos, segundo Dias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia discutido anteriormente a necessidade de um sistema que permita o monitoramento de transações, para identificar e alertar sobre casos de dependência do jogo.
“Você vai ter CPF por CPF de quem está apostando, tudo sigiloso, mas ele vai abrir essa conta. Vamos poder ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando uma certa dependência psicológica do jogo”, afirmou Haddad.
Confira a íntegra do comunicado divulgado na sexta-feira (27) pelo MDS:
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que criou um Grupo de Trabalho com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até a próxima quarta-feira (2.10), sobre uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (BETS). A pasta também trabalha de forma integrada com o Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil.
O MDS reitera que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa.
O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.
