De acordo com dados do Banco Central (BC), o rombo nas contas do governo Lula é R$ 40 bilhões superior ao divulgado pelo Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad.
Segundo o jornal Estadão, as divergências entre o BC e a pasta da Fazenda sobre o tamanho do rombo no déficit fiscal foram intensificadas pela aprovação do projeto de desoneração da folha de pagamentos pelo Congresso Nacional com aval do governo.
Especialistas ouvidos pelo jornal expressaram preocupações sobre a diminuição da clareza e a perda da credibilidade nos números do resultado primário do Brasil, que é utilizado para medir a conformidade com as metas fiscais.
O BC também não vai considerar o montante de R$ 8,6 bilhões referentes ao projeto de desoneração, que está à espera da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que autoriza o Tesouro Nacional a incluir como receita primária os valores esquecidos em contas bancárias.
Essa prática não é nova; o BC e o Tesouro sempre utilizaram métodos diferentes para calcular o resultado primário. Contudo, a diferença, que antes era pequena, cresceu consideravelmente.
De acordo com o Estadão, em 12 meses até julho, o déficit estimado pelo BC supera o da Fazenda em R$ 39,7 bilhões. Corrigido pela inflação, essa discrepância alcança R$ 41,1 bilhões, o maior valor registrado, conforme estudo do economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, Fernando Montero, mostrado pelo Estadão.
Segundo os economistas ouvidos pelo jornal, a principal causa da diferença significativa é a inclusão dos R$ 26 bilhões das cotas do PIS/Pasep pelo Tesouro em setembro de 2023, conforme a PEC da Transição aprovada no final de 2022.
Esses valores foram incorporados pelo Tesouro como receita primária, mas não foram considerados pelo BC, resultando em um grande contraste entre os números dos dois órgãos.
Além disso, a diferença inclui cerca de R$ 8 bilhões devido a ajustes metodológicos relacionados às compensações aos Estados pela redução do ICMS e outras discrepâncias estatísticas mensais.
