O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, embora o Brasil tenha alcançado o que ele considera “normalidade institucional”, o cenário político e jurídico ainda está longe da pacificação total.
Durante um encontro com jornalistas em Brasília, na segunda-feira (9), Barroso abordou as “singularidades” do inquérito das “Fake News”, amplamente criticado pela oposição como um instrumento de censura, e os efeitos de uma investigação que se expandiu para diversas esferas do poder.
Barroso classificou o inquérito, iniciado em março de 2019 e que se distanciou dos procedimentos legais, como “atípico”, mas defendeu sua continuidade, argumentando que foi essencial para combater o “extremismo” no país.
“O inquérito foi atípico, mas, olhando em perspectiva, foi necessário e indispensável para enfrentar o extremismo no Brasil”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso diretamente, sem sorteio, por decisão do então presidente do STF, Dias Toffoli.
Segundo Barroso, as investigações, que começaram com foco em “ações extremistas”, acabaram se ampliando para abranger os eventos de 8 de janeiro de 2023.
O presidente do STF também afirmou que os desdobramentos do inquérito, envolvendo figuras políticas e empresariais, devem ser concluídos no início de 2025.
Caso as denúncias se concretizem, o Brasil enfrentará um “mar agitado”, com novas tensões jurídicas e políticas.
Barroso previu que o ano de 2025 será marcado pela transição dos inquéritos para ações penais, o que, segundo ele, manterá um ambiente de grande polarização no país.
“Seriam ações penais que envolvem agentes públicos que, naturalmente, quem está sendo processado criminalmente não está com espírito pacificador”, declarou.
Barroso também previu que “haverá queixas” conforme as ações penais progridem, mas alegou que, apesar disso, a “normalidade institucional” será mantida, embora o cenário jurídico continue distante de uma verdadeira estabilização.
