O Senado Federal avançou no dia 19 com o PL que prevê a inclusão de conteúdos feministas no currículo escolar, conforme o Projeto de Lei nº 557/2020, de autoria da deputada Tábata Amaral (PDT/SP). A proposta visa alterar a Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incorporar perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio, além de instituir a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto de lei propõe que “nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatória a inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares”. De acordo com o projeto, esta iniciativa busca garantir que a educação brasileira inclua “diversos aspectos da história, da ciência, das artes e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas femininas, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política”.
Além disso, o PL institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, que será realizada anualmente na segunda semana do mês de março. Esta campanha tem como objetivo promover a valorização e o reconhecimento das mulheres que contribuíram significativamente para diversas áreas do conhecimento e da sociedade.
Tramitação no Senado
O projeto foi lido pela primeira vez no Senado em 14 de agosto de 2023 e foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e à Comissão de Educação e Cultura (CE). A relatoria ficou a cargo da senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS). Em 19 de junho de 2024, a CDH aprovou o parecer favorável ao projeto, encaminhando-o para a CE para prosseguimento da tramitação.
Segundo a relatora, “as abordagens a que se refere este artigo devem incluir diversos aspectos da história, da ciência, das artes e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas femininas, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política”.
Próximos passos
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Educação e Cultura antes de seguir para votação no plenário do Senado. Se aprovado, entrará em vigor no ano subsequente à data de sua publicação.
