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Brasil

Atualizações em tempo real sobre as manifestações no Brasil

Por Epoch Times
09/01/2023 11:56 Atualizado: 13/01/2023 13:44

Está é uma notícia que será atualizada de acordo com o desenrolar dos fatos e divulgação de novas informações.

 Após as ocorrências relacionadas às manifestações neste domingo (08) em Brasília, os Três Poderes e todas as esferas políticas nacionais estão atuando diante dos fatos, enquanto as narrativas divergem sobre os responsáveis pelos atos de vandalismo e agressões.

Quarta-feira 11/01/23

16:59 –  O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará amanhã (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada nesta manhã devido à publicações em redes sociais convocando manifestações para às 18h de hoje em todo o país. 

16:12 – Os representantes dos 34 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e seu secretário geral, Luis Almagro, condenaram  unanimemente os ataques ocorridos no último domingo em Brasília. O embaixador do Brasil na OEA, Otávio Brandelli, agradeceu aos governos da região pelo apoio e garantiu que os responsáveis pelos “atos de violência e vandalismo” serão levados à justiça.

“O Estado brasileiro e suas instituições democráticas responderão à gravidade dos atos cometidos”, disse.

15:15 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal.

13:56 – A União Europeia (UE) expressou apoio aos esforços do Brasil para investigar os responsáveis pelos atos violentos de domingo cometidos contra as instituições democráticas do país.

“A União Europeia condena veementemente estes atos ultrajantes de violência política e o ataque inaceitável à democracia que representam”, afirmou o alto representante da UE para as Relações Exteriores, Josep Borrell, em comunicado em nome dos países-membros.

13:46 – Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, afirmou pelo Twitter que a Polícia Federal (PF) já lavrou 1.261 autos de prisão e apreensão. segundo a PF, até o início da noite de ontem (10), eram 727 presos.

13:39 –O interventor na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, disse que os eventos de domingo, em Brasília, ocorreram por “falta de comando”, responsabilizando diretamente Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública e ex-ministro da Justiça.

“O que houve no domingo foi falta de comando e de liderança. Após o Anderson Torres ter assumido a secretaria, ele exonerou boa parte do comando, e viajou aos Estados Unidos sem estar de férias, uma vez que, segundo o Diário Oficial do DF, suas férias teriam início no dia 9, após o ocorrido”, declarou Cappelli.

13:10 – Com o placar de votação contando com 6 votos a favor, o STF formou a maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assim como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. Alexandre de Moraes, que é o relator, teve seu voto acompanhado por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

12:54 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que ouvirá especialistas e fará consulta pública sobre propostas legislativas com o intuito de fortalecer a atuação institucional dos Três Poderes. O ministro indicou que trata-se de uma reação aos atos ocorridos no domingo, em Brasília.

“Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos Três Poderes”, tuitou Dino.

12:18 – A Advocacia-Geral da União criou o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD) para acompanhar as apurações e investigações relacionadas aos atos que ocorreram em Brasília. A portaria que cria o GEDD está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

11:45 – O ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, e ordenou que as forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias. assim como a ocupação de prédios públicos. Quem descumprir a determinação será preso em flagrante delito, além de aplicação de muita para eventuais invasores de prédios públicos ou perturbadores do tráfego, estipulada em R$ 20 mil, caso sejam pessoas jurídicas a multa será de R$ 100 mil.

10:59 – O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para receber denúncias relacionadas aos atos de domingo (08), recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.O ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que “Esse e-mail visa a que a sociedade colabore. Há uma equipe fazendo a triagem para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente aqui na Esplanada, ou seja, nós queremos chegar até aos financiadores, aos organizadores”.

10:37 – A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República pediram ao Supremo Tribunal Federal tomar medidas de segurança contra manifestações marcadas para hoje. O advogado-geral da União, Jorge Messias,  pediu para Alexandre de Moraes a restrição temporária do direito de manifestação, para que seja proibido bloquear o trânsito em vias urbanas e rodovias do país e impedido o acesso de radicais a prédios públicos.

Terça-feira 10/01/23

21:22 –  O STF montou uma força-tarefa para realizar as audiências de cústodia de aproximadamente 700 pessoas, que estavam presas desde domingo (08) pelo suposto envolvimento com os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. As audiências serão feitas por juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) centralizará todas as informações sobre os presos e direcionará para Moraes, que decidirá sobre a manutenção das prisões.

19:50 – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, de afastar do cargo por 90 dias o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serpa julgada amanhã (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento será realizado virtualmente.

19:18 –  O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, interventor nomeado, disse que a hipótese de autoridades públicas terem sido coniventes com os atos de domingo não estão descartadas, ele declarou quando deixava a cerimonia de posse do novo diretor da Polícia Federal que “Aquilo só acontece se houver a parcimônia e, vamos apurar, a conivência das forças de segurança do Distrito Federal que, naquele momento, estavam sob o comando de um ex-ministro do governo [do ex-presidente Jair] Bolsonaro”.

17:48 –  599 pessoas que estavam presas depois do desmonte do acampamento na frente do quartel-general do Exército, em Brasília, foram liberadas de acordo com a Polícia Federal, que ressaltou que a liberação ocorreu por razões humanitárias, por se tratarem de idosos, mães com crianças e pessoas com problemas de saúde. Mais de 1,5 mil pessoas foram detidas.

16:41 – Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, responsável pela tropa que atuou durante os atos contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte.

14:44 – A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília, o objetivo é auxiliar na identificação das pessoas. Os dados serão armazenados por aproximadamente 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas. Relativo às redes sociais e aplicativos de mensagem, os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora, também serão preservados e disponibilizados; na petição constam Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok.

14:31 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou que a reação das instituições brasileiras à ação de vândalos que invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, foi superior à dos órgãos norte-americanos diante da invasão do Capitólio em 06 de janeiro de 2021.“Faço questão de assinalar que, não obstante óbvias especificidades, tanto nos Estados Unidos, quanto aqui, houve estes eventos extremos, agressivos, violentos. No caso brasileiro, graças a Deus, não tivemos morte. E tivemos uma resposta firme. Quando alguém, daqui a alguns anos, analisar estes fatos perante o tribunal da História, enxergará que, desde o primeiro momento, a responsabilização ocorreu. Tanto que, neste momento, temos milhares de pessoas presas. E outras prisões ocorrerão ainda hoje” afirmou Flávio Dino.

13:06 – Durante a abertura da sessão extraordinária do Senado, para votar a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um discurso no qual defendeu as instituições brasileiras, a democracia e condenou os atos “Não são excessos de manifestações democráticas, são crimes que precisam ser punidos” afirmou o presidente do Senado.

12:56 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que todos aqueles que financiaram ou incentivaram os atos golpistas, seja por ação ou omissão, serão punidos no rigor da lei. Moraes declarou em discurso na sede da Polícia Federal: “As instituições vão punir todos os responsáveis, todos. Aqueles que praticaram os atos, aqueles que financiaram, aqueles que contribuíram, aqueles que incentivaram, por ação ou por omissão, porque a democracia vai prevalecer”

08:23 – O Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares para a Força Nacional de Segurança Pública. O  ministro Flavio Dino, que assinou o documento, pontuou que a mobilização pretende “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”. Os policiais militares atuarão até o dia 31 de janeiro.

23:12 – A Câmara dos Deputados aprovou uma intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de intervenção federal foi assinado no domingo (08) pelo presidente Lula. Motivado pelos atos de vandalismo cometidos nas Casas dos Três Poderes,  o texto segue agora para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para terça-feira (10), às 11h.

22:47 – O Ministério Público Federal, em São Paulo, instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan, acusado de  disseminar supostas fakenews e incentivar atos “antidemocráticos” contra as instituições brasileiras.

O inquérito pode ser lido aqui.

22:34 – O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu com representantes das entidades de jornalistas do Brasil e profissionais de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro foi realizado diante das  denúncias de agressões à imprensa registradas durante os atos violentos na capital. 

21:52 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores visitaram as instalações da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).  Após reunião no Palácio do Planalto, os representantes estaduais atravessaram caminhando a Praça dos Três Poderes prestar solidariedade à Suprema Corte.

20:19 –  Os Estados Unidos informaram que não receberam qualquer pedido de assistência das autoridades brasileiras nas investigações sobre as invasões de domingo, o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, declarou em uma entrevista coletiva: “Estamos aguardando quaisquer pedidos de assistência de nossos parceiros brasileiros, das autoridades brasileiras, seja por canais diplomáticos, seja por canais de segurança, e é claro que responderemos a esses pedidos conforme apropriado”.

18:46 – A comissão executiva nacional do PT divulgou uma nota na qual defende uma mobilização permanente em defesa da democracia. Na nota o PT afirma que os atos foram “atentados terroristas e fascistas”. A nota pode ser conferida na íntegra aqui.

17:32 – A sede do Supremo Tribunal Federal passa por uma perícia da Polícia Federal, onde os agentes estão avaliando os estragos decorrentes do vandalismo praticado nas dependências do plenário e da presidência da Corte. 

17:20 – O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação contra o comando da Polícia Militar do Distrito Federal, onde será apurada uma eventual omissão durante os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes.

16:00 – Cerca de 1500 pessoas foram presas pelo suposto envolvimento nos atos de domingo, elas estão detidas na sede da Polícia Civil, na Superintendência da Polícia Federal e na Academia da PF. A prisão em massa sem uma audiência de custodia, principalmente contra idosos, fere os direitos humanos e do estatuto do idoso.

15:43 – O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que os parlamentares que apoiaram os atos de vandalismo na Esplanada dos Ministérios serão denunciados, ele afirmou: “No dia de hoje, iremos oferecer denúncia contra parlamentares que, ontem, participaram dos atos. Parlamentares que se compliciaram com o terror e o ataque feroz à nossa democracia serão responsabilizados”,

14:15 – Imprensa noticia que o ex-presidente, Jair Bolsonaro é internado no AdventHealth Celebration na Flórida, EUA, com fortes dores abdominais.

13:46 – O presidente do Chile, Gabriel Boric, em pronunciamento no Palácio de La Moneda (sede do governo) ao lado de seu homólogo da Colômbia, Gustavo Petro, disse que “Esta situação é preocupante para nossos países. Nossa região deve ter uma posição clara a respeito (…) O desafio não é menor porque é a democracia que está em jogo”

13:22 – Após ministro Alexandre de Moraes decretar o afastamento do governador do Distrito Federal,  Ibaneis Rocha (leia a matéria aqui), o ex-governador publica uma nota oficial em seu Twitter sobre o ocorrido

12:34 – Narendra Modi, o primeiro-ministro da Índia, postou no Twitter que estava “Profundamente preocupado com as notícias de distúrbios e vandalismo contra instituições estatais em Brasília. As tradições democráticas devem ser respeitadas por todos”,

12:24 – O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, em sua tradicional entrevista coletiva diária disse que: “(Nós nos pronunciamos) em repúdio à atitude irresponsável e antidemocrática do Brasil e a favor do presidente Lula, essa é a nossa posição”

12:13 – O secretário-geral da ONU, António Guterres, afimou: “Estou em choque, mas tenho confiança no Brasil e nas suas instituições. Os brasileiros seguirão em frente e estarão à altura da situação”.

11:49 – Os presidentes dos Três poderes divulgam nota em defesa da democracia, pedindo paz e serenidade para a população brasileira.

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11:43 – A Polícia Federal divulgou o desbloqueio das vias federais pelo país. Ao todo, 1416 manifestações foram desfeitas.

10:17 – Várias lideranças internacionais se manifestaram condenando os atos em Brasília, em favor da democracia ou reiterando seu apoio ao governo atual. “A China apoia as medidas tomadas pelo governo brasileiro para restaurar a ordem e a estabilidade. Acreditamos que, sob a liderança do presidente Lula, o Brasil vai manter a estabilidade nacional e a harmonia social”, afirmou Wang Wenbin, o porta-voz de Relações Exteriores da China,  em uma entrevista coletiva.

9:57 – A equipe de jornalismo da Câmara dos Deputados divulgou imagens dos estragos causados nas dependências internas da Casa.

07:08 –  O prefeito do Rio de Janeiro, publicou em seu Twitter, que os acampamentos de manifestantes no centro da cidade, serão desfeitos.

 

6:47 – “Assisti com horror às imagens da tomada de prédios do governo em Brasília. É uma violência inaceitável contra instituições que, juntas, formam o coração do estado constitucional democrático”, escreveu o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, em breve mensagem no Twitter.

04:50  – O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, escreveu também no Twitter: “Condeno qualquer tentativa de minar a transferência pacífica de poder e a vontade democrática do povo do Brasil”. Acrescentando: “O presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva) e seu governo contam com o pleno apoio do Reino Unido, e espero seguir fortalecendo os estreitos laços de nossos países nos próximos anos”.

 

04:29 –  O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, publicou no Twitter que “A Austrália condena os violentos ataques às instituições democráticas do Brasil. A transferência pacífica do poder e o respeito pela vontade do povo são fundamentais para a democracia. Estamos ansiosos para trabalhar com a administração do Presidente
@LulaOficial”

 

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