O governo central registrou um déficit primário de R$ 71,3 bilhões no acumulado de 2024 até novembro, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), uma redução em relação ao déficit de R$ 119,6 bilhões no mesmo período de 2023. Apesar disso, o valor da dívida disparou durante 2024.
Essa melhora no déficit foi impulsionada por um crescimento de 8,1% na receita primária — tudo o que é arrecadado diretamente pelo governo — que totalizou R$ 2,43 trilhões no período. O destaque foi para o aumento de 12,8% na arrecadação administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Entre os tributos com maior crescimento, destacaram-se o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com alta de 39,1%, e o Imposto sobre Importação, que subiu 34,8%. A arrecadação do Imposto de Renda também teve desempenho expressivo, registrando um aumento de 8,5%.
Ao mesmo tempo, as despesas primárias cresceram 4,6% no período, alcançando R$ 2,03 trilhões. Esse avanço foi puxado por maiores gastos com benefícios previdenciários, precatórios e despesas extraordinárias.
O aumento das despesas com Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e programas sociais, como o Bolsa Família, também contribuiu para a alta nos gastos. O impacto desses programas sobre o orçamento reflete uma tentativa de reduzir desigualdades sociais.
A dívida pública em trajetória ascendente
Apesar da redução no déficit primário, a dívida pública federal (DPF) atingiu R$ 7,10 trilhões em outubro de 2024. Esse valor representa um aumento de R$ 552,6 bilhões em relação a 2023 e equivale a 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
As projeções indicam que a dívida pública pode alcançar 87% do PIB até 2027. Essa trajetória reflete tanto o aumento das taxas de juros quanto a deterioração das expectativas fiscais de médio prazo.
O custo de emissão da dívida, que acompanha a taxa Selic, alcançou 10,78% ao ano em outubro de 2024. A composição da dívida também mudou, com maior participação de títulos indexados à inflação e à Selic, enquanto os prefixados perderam espaço.
Impactos na vida da população
O aumento na arrecadação de tributos, como o IPI e o Imposto de Renda, tem impacto direto na renda disponível das famílias. A alta tributação reduz o consumo e dificulta o crescimento econômico.
Por outro lado, o crescimento dos gastos com programas sociais, como o Bolsa Família, amplia a transferência de renda para as populações mais vulneráveis. Isso ajuda a mitigar desigualdades sociais, mas eleva a pressão sobre as contas públicas, o que reverte qualquer benefício ocorrido a curto prazo.
A elevação da dívida pública também afeta a população de forma indireta. O maior custo de financiamento limita os investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
Além disso, o aumento da dívida pode gerar maior percepção de risco fiscal. Esse cenário tende a elevar os juros, impactando o crédito e o custo de vida da população.
