O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na quarta-feira (16), o investimento de R$ 1 bilhão para a produção e formação de estoques de arroz no Brasil. Batizado como Programa Arroz da Gente, a iniciativa promete a aquisição de até 500 mil toneladas do produto.
Durante evento realizado em Brasília, no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, detalhou que os produtores interessados poderão firmar contratos com o governo, permitindo a compra da produção a preços previamente definidos.
“Os contratos vão estimular a produção do arroz em até 500 mil toneladas, auxiliando a mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024 devido à seca e às enchentes na Região Sul”, justificou Teixeira.
O programa surge em resposta ao fracasso do leilão para a compra de arroz importado, promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Feito em junho, o leilão foi anulado no mesmo mês devido a irregularidades nas empresas vencedoras. Além disso, a medida provisória que o autorizava perdeu a validade.
Na época, deputados cogitaram iniciar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, apelidada de “CPI do Arrozão”, que chegou a contar com mais de 100 assinaturas de parlamentares.
O programa foi anunciado no Dia Mundial da Alimentação, celebrado mundialmente em 16 de outubro, data de fundação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) — sigla para Food and Agriculture Organization — em 1945.
Lula discursou no evento e reafirmou sua promessa de tirar, até 2026, novamente o Brasil do Mapa da Fome — ferramenta publicada anualmente pela FAO que identifica países cuja população superior a 2,5% enfrenta falta crônica de alimentos.
O chefe do Executivo brasileiro alegou que, desde o início de seu terceiro mandato, 24,5 milhões de pessoas foram retiradas do Mapa da Fome, mas alertou que as ações precisam ser efetivas.
“A gente pode dizer que existe seca, a gente pode dizer que existe excesso de chuva, a gente pode dizer tudo que nós quisermos, mas a verdade é que a única explicação para a existência da fome é uma coisa chamada irresponsabilidade de quem governa os países, de quem governa os estados”, atribuiu Lula.
“É preciso que o Estado tenha a capacidade de priorizar para quem que ele quer governar, nós temos que fazer escolhas”, acrescentou o presidente.