Em aparente novo recuo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou na quinta-feira, 16, a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O coronel foi preso no dia 8 de fevereiro, pela operação da Polícia Federal Tempus Veritatis, deflagrada a mando de Moraes. O decreto, no entanto, impõe uma série de impedimentos a Marcelo: terá que se apresentar à Justiça semanalmente, não poderá deixar Brasília e deverá usar tornozeleira eletrônica.
Traduzida do latim como “hora da verdade”, a operação da PF prendeu pessoas com a justificativa de que elas supostamente organizaram, em 2022, um “golpe de Estado” para manter Jair Bolsonaro na Presidência da República. Dentre várias alegações, o coronel do Exército foi acusado de “espionar” Alexandre de Moraes.
Outro privado da liberdade nessa operação foi o assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins. Sob a acusação de redigir um texto – chamado de “minuta do golpe” por veículos de mídia aliados do Governo Lula – Martins continua encarcerado no município de Pinhais (PR) e teve seu pedido de soltura negado por Moraes na última quarta-feira, 15.
O advogado de Marcelo Câmara, Eduardo Kuntz, informou que seu cliente já se encontra em casa e está cumprindo todas as restrições.
Defesa solicitou impedimento de Moraes
Em fevereiro, o advogado do coronel do Exército havia solicitado para que o STF retirasse Alexandre de Moraes do caso. A sustentação da defesa foi a de que o magistrado estaria impedido de ser árbitro dos processos, pois é intimamente envolvido no julgamento ao figurar como alvo dos investigados. “O julgador não pode ser a um só tempo juiz e interessado”, explicou Kuntz.
Na ocasião, o advogado argumentou que Moraes deveria ser substituído por outro ministro da Suprema Corte “haja vista o flagrante impedimento da mencionada autoridade para realização de quaisquer atos decisórios do presente feito, por ter interesse direto no processo”. Contudo, a solicitação não foi atendida e Marcelo Câmara permaneceu preso por 99 dias.
Já é o segundo coronel solto pelo ministro do Supremo nesta semana: na última terça-feira foi a vez de Jorge Eduardo Naime, da Polícia Militar do Distrito Federal, que ficou preso por 461 dias por ordem de Moraes. Sua esposa, Mariana Naime, fez um desabafo nas redes sociais assim que seu marido foi solto: “Vencemos uma batalha, mas não a guerra. Temos um longo caminho a seguir”, incentivou Mariana.
Moraes sofre pressão dentro e fora do Brasil
Os recentes retrocessos de Alexandre de Moraes, em seu plano de usar a Justiça e Polícia Federal contra seus inimigos políticos, ocorrem perante intensa pressão internacional, inclusive nos Estados Unidos. Uma das mais influentes representantes do Partido Republicano dos EUA, Maria Elvira Salazar, propôs nesta semana a retirada do visto americano do magistrado brasileiro. A parlamentar o descreveu como um “operador totalitário”. Diante do cenário, o ministro cancelou uma palestra em Nova Iorque.
Além disso, na terça-feira (14) Moraes chegou a ter um pedido de prisão no STF, que foi negado pelo colega de Corte, Dias Toffoli. A solicitação foi feita pela defesa de Cleriston da Cunha, mais conhecido como Clezão – manifestante preso por Moraes e morto durante banho de sol na Penitenciária da Papuda, no dia 20 de novembro de 2023.
Elaborado pelo advogado Tiago Pavinatto, o pedido requer reclusão de 11 a 32 anos para Alexandre de Moraes, por cometer “prevaricação, maus-tratos, abuso de autoridade e tortura” contra Clezão.
