A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, que atende mais de 155 mil clientes no Brasil, comunicou que considera “ilegal” o bloqueio de seus recursos, imposto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um anúncio feito nesta quinta-feira (29), a empresa também afirmou que, se necessário, continuará oferecendo seus serviços gratuitamente no país.
“No início desta semana, recebemos uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, @alexandre que congela as finanças da Starlink e impede a empresa de realizar transações financeiras no país”, afirmou por meio de suas redes sociais.
“A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos pela Constituição e continuará fornecendo o serviço para você —gratuitamente, se necessário — enquanto lidamos com essa questão por meios legais”, continua o comunicado.
Em sua postagem na plataforma X, a Starlink afirmou que a ordem de Moraes contra o X não cumpriu o “devido processo legal garantido pela Constituição brasileira”.
“Essa ordem se baseia em uma determinação infundada de que a Starlink deveria ser responsável pelas multas aplicadas — de forma inconstitucional — contra o X. Ela foi emitida em sigilo e sem conceder à Starlink o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil. Pretendemos resolver a questão por meios legais”, diz um trecho.
A empresa ressaltou que atualmente, conecta mais de um quarto de milhão de clientes no Brasil, abrangendo regiões que vão da Amazônia ao Rio de Janeiro. Entre seus usuários estão pequenos negócios, escolas e equipes de primeiros socorros.
Na postagem, a Starlink diz que se orgulha do impacto positivo que tem gerado nas comunidades brasileiras e destaca que sua equipe está comprometida em assegurar que o serviço continue funcionando sem interrupções.
