O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi demitido do cargo na sexta-feira (6), em consequência das denúncias de assédio sexual contra ele divulgadas pela ONG Me Too Brasil.
A decisão ocorreu após reunião do ex-ministro, no Palácio do Planalto, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que definiu a situação dele como “insustentável” e o tirou do cargo.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, disse a Presidência em nota.
As denúncias foram divulgadas na quinta-feira (5) pelo portal Metrópoles e confirmadas em nota pública pela ONG, que combate a violência sexual.
De acordo com o portal, os fatos aconteceram no ano passado e uma das vítimas foi outra ministra do governo Lula: Anielle Franco, da Igualdade Racial – irmã de Marielle Franco, parlamentar assassinada em 2018.
Na sexta-feira (6), a Polícia Federal anunciou a abertura de inquérito para apurar as denúncias contra Almeida. No mesmo dia, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também afirmou que irá investigar o caso.
Em reunião, os membros dessa Comissão decidiram unanimemente que Almeida terá 10 dias para apresentar sua defesa. Dentre outras atribuições, o órgão tem função de fiscalizar o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração.
Diante da divulgação do caso pela imprensa, Almeida negou o assédio e chamou as denúncias de “mentiras sem provas”. O ex-ministro também afirmou que vai pedir na Justiça responsabilização por parte de quem fez os relatos. Almeida argumentou que as acusações são uma perseguição contra ele, que se descreve como um “homem preto”.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) divulgou nota oficial que comunicou a demissão, motivada pelo que qualifica como “graves denúncias”. Segue a íntegra da nota:
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
É a quarta demissão ministerial em dois anos e meio de governo Lula. Os outros ministros dispensados foram Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), do Turismo; a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, dos Esportes; e Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – todos despedidos em 2023.
O governo anunciou na noite de sexta (6) que a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), também assumirá o Ministério dos Direitos Humanos. Ela irá acumular provisoriamente a função das duas pastas.
