A Justiça dos Estados Unidos ordenou, nesta quinta-feira (21), que a pedra preciosa “Esmeralda Bahia”, considerada uma das maiores do mundo e com valor estimado em até US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 6 bilhões), seja repatriada ao Brasil após nove anos de disputa.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a esmeralda foi extraída e vendida com documentos falsificados aos norte-americanos em 2005.
O juiz do Tribunal Distrital de Columbia, Reggie Walton, reconheceu a sentença do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que trata da exportação ilegal da pedra.
O magistrado norte-americano determinou que o Departamento de Justiça dos EUA defina, até o dia 6 de dezembro, a data da repatriação. Entretanto, ainda cabe recurso à decisão, o que pode suspender a volta da pedra.
“Não somos movidos por nenhum interesse financeiro”, afirmou o procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais da AGU, Boni de Moraes, ao jornal The Washington Post.
“Queremos enviar um sinal de que iremos atrás do patrimônio nacional do Brasil onde for encontrado e responsabilizaremos os traficantes internacionais, para que pensem duas vezes antes de cometer um crime tão descarado.”
De coloração verde e pesando aproximadamente 380 kg, essa esmeralda é considerada um tesouro nacional e foi encontrada em Pindobaçu, no norte da Bahia, em 2001.
Desde 2015, a AGU e o Ministério Público Federal (MPF) atuam junto ao Departamento de Justiça dos EUA para garantir a devolução da “Esmeralda Bahia” ao Brasil.
Em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho como responsáveis pelo envio criminoso da pedra e determinou a perda definitiva do bem em favor da União.
Em 2022, o órgão americano reconheceu a propriedade brasileira ao validar a “declaração juramentada” que comprovava o direito sobre a esmeralda. O processo de repatriação teve início naquele ano, quando um tribunal dos EUA impôs restrições à esmeralda e bloqueou sua circulação no território norte-americano.
“A Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Atualmente, a Esmeralda Bahia está sob custódia da polícia de Los Angeles, na Califórnia.
