Após os ministros da Corte tomarem uma decisão definitiva por unanimidade nesta quinta-feira (22), finalmente houve o desfecho de um processo de reconhecimento de paternidade aberto em Poços de Caldas (MG), que tramitava há 33 anos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dezembro de 1978 houve a primeira decisão judicial, emitida pelo juiz da Comarca de Poços de Caldas. O veredito, porém, foi revertido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Depois de passar por várias mãos, o caso foi parar no STF em 1983. Em 1999, o plenário da Corte julgou improcedente a ação.
Ao longo do julgamento desta quinta-feira, os ministros analisaram novamente uma série de provas documentais que comprovaram a real paternidade: uma segunda certidão de nascimento; fotografias que mostravam os traços muito parecidos entre o filho e o verdadeiro pai; cartas em que o verdadeiro pai demonstra o amor pelo filho; e um testamento feito pelo verdadeiro pai, que levaram ao veredito final.
Atualmente, todos os membros da família em questão já são falecidos.
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“Caminhamos para uma conclusão que, em última análise, implicará a feitura da almejada justiça”, declarou o ministro Marco Aurélio, que votou favoravelmente ao reconhecimento da paternidade, seguido dos demais colegas.
“De tudo que estudei dos autos, não vejo como deixar de reconhecer o vínculo de paternidade entre o filho e seu verdadeiro pai”, disse a ministra Cármen Lúcia.
