A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, importação e uso de termômetros e medidores de pressão arterial com coluna de mercúrio em serviços de saúde e em casa. A medida já está valendo e quem descumprir cometerá infração sanitária.
A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), com exceção dos produtos destinados à pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.
Segundo a Anvisa, os equipamentos retirados do mercado devem seguir as práticas de gerenciamento de resíduos estabelecidas pela agência em 2018.
O órgão alerta que o mercúrio é um metal pesado que, se descartado de maneira incorreta, é altamente tóxico para o meio ambiente.
Para os usuários, a exposição de algumas horas ao metal pode causar bronquite química e fibrose pulmonar. Exposições mais prolongadas podem provocar problemas no sistema nervoso central e na tireoide.
O governo federal explicou que esta é uma resolução de cooperação internacional. Em 2013, foi definido um acordo pela Convenção de Minamata, no Japão, da qual o Brasil é signatário, para a redução do mercúrio em todo o mundo até 2020.
A Anvisa destacou que o mercado já oferece equipamentos que não utilizam a coluna de mercúrio.
Por enquanto, os usuários poderão manter os termômetros em casa. O Ministério da Saúde e o governo devem divulgar em breve pontos de recolhimento para que o descarte seja feito de forma adequada.
Caso o equipamento quebre acidentalmente, recomenda-se: isolar a área e manter crianças e os animais afastados, abrir as janelas para ventilação e recolher os restos com uma toalha de papel, utilizando luvas.
