O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou posse como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu na terça-feira (25) em Brasília e marcou o início de um novo biênio na corte eleitoral.
A solenidade para a posse de Mendonça contou com a presença de diversas autoridades, incluindo membros do STF e do governo federal. A cerimônia contou ainda com um discurso da ministra do STF, Cármen Lúcia.
“Apenas em nome do Tribunal Superior Eleitoral gostaria de dar as boas-vindas ao ministro André Mendonça, um grande jurista, um exímio professor, um juiz do Supremo Tribunal Federal, e agora efetivo deste tribunal, que eu tenho certeza, honrará a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, declarou a atual presidente do TSE.
O ministro André Mendonça disse estar honrado em fazer parte do tribunal eleitoral.
“Responsabilidade que exercerei com bastante dedicação e afinco no exercício do juiz da Justiça Eleitoral, representando o STF nessa bancada e, ao mesmo tempo, com a responsabilidade de bem encaminhar o exercício sagrado do voto, da democracia e da livre vontade de manifestação dos eleitores” afirmou Mendonça.
Quem é André Mendonça
Natural de Santos, São Paulo, André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos. Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), atual Centro Universitário de Bauru, Mendonça é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Ele também é professor na Universidade de Salamanca e na Faculdade Presbiteriana Mackenzie, além de atuar em programas de pós-graduação no Brasil.
Antes de sua nomeação para o STF, em 16 de dezembro de 2021, Mendonça teve uma longa trajetória na Advocacia-Geral da União (AGU), onde ocupou diversos cargos, incluindo o de advogado-geral da União. Ele também foi ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro.
O Papel do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é a principal instância da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por garantir a legalidade e a transparência dos processos eleitorais. O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo. Cada ministro serve por um biênio e não pode ser reconduzido após dois mandatos consecutivos.
