A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a autorização para a empresa franco-norte-americana E-Space, concorrente da Starlink, do empresário Elon Musk, para o fornecimento de internet via satélite no Brasil.
Com a permissão, publicada na quarta-feira (18), a E-Space poderá operar com um total de 8.640 satélites. A empresa que é sediada na cidade francesa de Toulouse, no entanto, conta com somente três satélites em órbita – em contraste com os mais de 4.000 satélites da Starlink que já operam em território brasileiro.
A decisão da Anatel estabelece um prazo de cinco anos para que a E-Space implemente seu sistema, denominado Semaphore. Contudo, a empresa terá apenas dois anos para iniciar suas operações no Brasil, sob risco de perder a autorização caso não cumpra o prazo estabelecido.
A E-Space iniciou seu processo de autorização em maio do ano passado e passou por uma consulta pública a respeito das frequências que pretende utilizar.
A representação legal da empresa no Brasil deve ser feita pela E-Space Brazil Holdings Ltda. O investimento total da empresa francesa para obter o direito de exploração de satélites no país foi de R$ 102 mil, com a primeira parcela de R$ 20 mil já quitada, o que viabilizou a autorização.
A Starlink, desde seu lançamento, tem conquistado uma base de usuários considerável, especialmente em áreas remotas onde a conectividade tradicional é limitada.
A decisão da Anatel ocorre em meio ao conflito judicial entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Musk – proprietário da Starlink e também da rede social X, bloqueada em território brasileiro desde o final de agosto por decisão do magistrado.
A Anatel, durante o curso dessa batalha judicial, se mostrou favorável a Moraes, acatando todas as suas decisões.
No início de setembro, o presidente da Comissão Federal de Comunicações (em inglês: Federal Communications Commission – FCC), agência do governo americano que regulamenta as comunicações interestaduais e internacionais nos Estados Unidos, Brendan Carr, enviou uma carta ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri.
No documento, Carr criticou o bloqueio do X e qualificou como “censura” a atitude de Moraes. Além disso, o presidente da FCC solicitou a Baigorri uma reunião e se dispôs a ir ao Brasil para resolver a questão. Musk agradeceu na sua própria rede social a carta do presidente da FCC à Anatel.
