O ministro Alexandre de Moraes sinalizou a possibilidade de reavaliar as multas aplicadas ao X (antigo Twitter) após críticas de Dias Toffoli, que considerou os valores, próximos de R$ 29 milhões, “muito leves”.
A discussão ocorreu na quinta-feira (5), durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual Toffoli defendeu punições mais severas para plataformas que descumprem decisões judiciais.
“Nos Estados Unidos, em 2019, o Federal Trade Comission aplicou multa de US$ 170 milhões [cerca de R$ 1 bilhão]. Ministro Alexandre, as suas multas foram muito leves se comparadas a essas”, disse Toffoli.
Em resposta, Moraes afirmou que “vai rever” as sanções.
Toffoli reforçou sua argumentação citando um caso de 2019 nos Estados Unidos, em que Google e YouTube foram condenados a pagar US$ 170 milhões por violar a privacidade de crianças ao coletar dados pessoais sem o consentimento dos pais.
No entanto, as situações nos dois países são distintas. Enquanto a penalização nos Estados Unidos teve como foco a proteção de dados sensíveis de menores, no Brasil, as multas aplicadas ao X ocorreram devido ao descumprimento de ordens judiciais que exigiam o bloqueio de perfis específicos.
Essa medida foi vista por Elon Musk, proprietário da plataforma, como uma forma de censura prévia.
O confronto entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk se intensificou após o bloqueio do X no Brasil.
Embate entre Musk e Moraes
Em agosto, Moraes determinou a suspensão da plataforma por 39 dias, devido a uma dívida de R$ 28,6 milhões com a Justiça, resultante do não cumprimento de suas ordens para censurar perfis específicos na rede social.
O bilionário não hesitou em criticar o ministro, chamando-o de “ditador” e acusando-o de abusar de seu poder. Ele também usou perfis no X para divulgar decisões judiciais confidenciais de Moraes.
Como resposta, o ministro incluiu Musk no inquérito das “milícias digitais” e determinou o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite controlada pelo bilionário, embora não vinculada diretamente ao X.
