Após 39 dias de suspensão da rede social X em todo o Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (8) que a plataforma será desbloqueada.
O magistrado destacou que a X Brasil Internet Ltda. apresentou documentos que comprovam o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos por Moraes, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas, necessário para que a plataforma pudesse retomar suas operações no Brasil.
Em sua decisão, Moraes orientou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a comunicar os provedores de internet sobre a nova medida, estipulando um prazo de 24 horas para que a agência adote as ações necessárias para efetivar o desbloqueio.
“Diante do exposto, decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro.
O bloqueio da rede social X ocorreu em 30 de agosto, em decorrência de descumprimentos judiciais identificados pelo ministro Moraes. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão por unanimidade.
Detalhamento das multas
Os R$ 28,6 milhões correspondem a multas recentes, além de um valor já anteriormente bloqueado. Essa quantia está dividida da seguinte maneira:
R$ 18,3 milhões: referentes ao descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de usuários (alguns por suas opiniões políticas).
R$ 10 milhões: correspondem a dois dias em que a rede social permaneceu acessível a usuários brasileiros, desrespeitando a ordem de suspensão de Moraes.
R$ 300 mil: multa aplicada à representante legal da empresa, Rachel de Oliveira, que foi sancionada em agosto por não cumprir as ordens de bloqueio.
O montante de R$ 18,3 milhões foi bloqueado nas contas da X e da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, que também é proprietário do X.
