Nesta quinta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu a liberdade provisória a três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) detidos por suposta omissão nos eventos que culminaram nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado.
Klepter Rosa, Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro estavam presos desde agosto de 2023 e a expectativa é de que sejam liberados ainda nesta quinta. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia acusado os coronéis de “omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres”.
Na decisão, Moraes estipula que os acusados estão impedidos de utilizar plataformas de mídia social, de entrar em contato com outros suspeitos envolvidos no caso e de deixar o Distrito Federal. Os réus ainda devem entregar seus passaportes, se apresentar semanalmente à Justiça e usar tornozeleira eletrônica.
A PGR afirmou que havia “uma profunda influência ideológica em parte dos oficiais da PMDF denunciados, que demonstraram aderência a teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e golpes”. Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a acusação contra os três oficiais e outros membros da PMDF.
De acordo com a acusação, os acusados teriam tramado desde o ano anterior em prol de um levante popular em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e, no dia 8 de janeiro, teriam deliberadamente permitido a ocorrência das invasões.
Alexandre de Moraes negou o pedido de libertação de outros policiais militares presos sob as mesmas acusações enfrentadas pelos coronéis. Entre eles estão o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que estava à frente do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas havia se afastado do cargo em 3 de janeiro; o coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que substituiu Naime como comandante do Departamento de Operações; o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, que estiveram envolvidos nas operações no dia do ataque.
O advogado de defesa do coronel Klepter, Newton Rubens, enfatizou que “a concessão da liberdade é apenas o primeiro passo rumo à comprovação da inocência” do militar e que o coronel “não alinhou a nenhuma movimento político golpista” e “jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais”.
