Após o voto do ministro relator Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovando a medida do governo de acabar com a desoneração da folha de pagamentos, outros ministros como Moraes e Toffoli deverão seguir a relatoria em seus votos. Assim acontecendo, o benefício cairia e o mercado calcula uma perda grandiosa de empregos.
De acordo com o Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, a oneração da folha iria encarecer ainda mais os custos de contratação e iria aumentar o desemprego podendo ultrapassar 30 mil desempregados no ramo.
De acordo com Luis Crem da Sintelmark, a medida iria obrigar aos contratantes equilibrar as contas fiscais já que 80% dos custos empresariais são destinados à folha de pagamento, causando então desemprego no setor. Devido a desoneração ocorrer em mais 16 setores fora o telemarketing, o efeito cascata iria aumentar ainda mais o quadro geral de desemprego.
O setor de telemarketing é o que mais emprega mulheres, negros e pessoas que não se consideram heterossexuais, são 70% de todos os funcionários contratados.
Outros setores que sofreriam com o desemprego seria o textil, máquinas e equipamentos, calçados e proteína animal.
O aumento do desemprego vai aumentar a mão de obra disponível que por sua vez vai desvalorizar os salários devido a mão de obra desempregada. Com menos pessoas trabalhando, também a produção tende a diminuir e isso elevaria os preços dos produtos.
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), informou para a Oeste que a medida, se for aprovada pela Corte, causará prejuízo não apenas aos empresários, mas essencialmente aos trabalhadores. Ele ainda defende que a derrubada da lei pode causar cerca de um milhão de desempregados no país.
A ação ocorre devido a um problema que tem assustado o Governo Federal: as contas públicas. Dados publicados pelo próprio governo Lula mostram déficit de R$1,5 bilhão apenas no mês de março, o que significa um aumento de 4,3% nas despesas públicas. O governo busca por um modo de equilibrar as contas, porém não gastando menos e sim arrecadando mais através do aumento de impostos e recriação de impostos, como o caso da oneração da folha.
Em dezembro em resposta a um veto presidencial os parlamentares derrubaram o veto e aprovaram a lei 14.784/2023 que diz:
“Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011”
Em seu voto, Zanin afirmou haver “urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento”. Déficit e saneamento esse que deverá ser pago através da oneração na folha de pagamentos e que poderia ocasionar novas altas de desemprego, dessa vez, pelo 4° mês seguido.
