O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou à Meta nesta quarta-feira (27) durante o julgamento que trata da responsabilidade das redes sociais e do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Em sua intervenção, Moraes questionou a falta de ação da empresa, dona do Instagram e Facebook, ao permitir a persistência de perfis falsos utilizando seu nome.
O ministro ressaltou que a postura das plataformas diante dessa situação reflete uma falha em sua capacidade de combater tais práticas.
Após a sustentação oral do advogado José Rollemberg Leite Neto, que representou o Facebook, o magistrado tomou a palavra e afirmou: “Fica autorizado a remover todos os perfis falsos em meu nome, sem necessidade de decisão judicial. Agradeço.”
Mesmo sem contas nessas redes sociais, Moraes revelou enfrentar uma suposta dificuldade para remover cerca de 20 perfis falsos que, segundo ele, abusam de sua identidade. “Tenho que ficar correndo atrás para tentar removê-los”, lamentou.
Moraes também apontou a negligência das plataformas, observando que a falsidade dos perfis é evidente, já que todos se concentram em ataques direcionados exclusivamente a ele. “É tão óbvio para a plataforma que o perfil não é meu, porque é só me criticando”, criticou.
Embora tenha um histórico de embates com a plataforma X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, que incluiu a imposição de uma multa de mais de R$ 28 milhões pela recusa em censurar perfis determinados por ele, o ministro evitou mencionar diretamente a rede social durante o julgamento.
Vale lembrar que Moraes ordenou o bloqueio da rede social em agosto, decisão que, no entanto, foi revertida após o pagamento da multa.
“O Facebook e o Instagram, não vou falar da outra, simplesmente ignoram”, afirmou, sem citar o nome do X.
O julgamento está sendo realizado no plenário físico da Corte e a expectativa é que os ministros iniciem a votação na quinta-feira (28), caso não haja qualquer solicitação para adiar a análise do caso.
